Pesquisa do Ministério Público estudou crimes em Brasília. Estudo alerta que 87,5% dos casos foram arquivados pelos órgãos competentes. Homem é suspeito de aplicar golpes em mulheres, em imagem de arquivo
Reprodução/TV Anhanguera
Mulheres do Distrito Federal perderam 2,7 milhões com o “golpe do Don Juan”, entre 2019 e 2020. É o que mostra um estudo do Ministério Público que revela também o perfil das vítimas e dos criminosos, assim como as estratégias usadas pelos golpistas.
📌O golpe do Don Juan, conhecido como estelionato sentimental, se caracteriza pela obtenção de vantagens financeiras ou materiais por meio de relações amorosas ou sexuais, geralmente mediante engano, fraude ou manipulação emocional.
A análise de 39 casos mostra que, em Brasília, 53,8% das vítimas são brancas, possuem entre 25 e 44 anos, moram em bairros de classe média alta e, 59% delas possuem renda acima de três salários mínimos.
Os casos analisados ocorreram em 19 regiões. Taguatinga, Ceilândia, Plano Piloto e Vicente Pires foram as que concentram o maios número de casos. Depois, aparecem Águas Claras, São Sebastião e Lago Norte.
👉Em um dos casos analisados o criminoso causou um prejuízo de R$ 792 mil à vítima.
Impunidade
Segundo a pesquisa, “a violência patrimonial segue impune nas instâncias formais de controle”:
📌 Dos 39 casos estudados, apenas 23% resultaram em denúncia, e 10,3% chegaram à condenação, com pena média de 1 ano e 6 meses.
📌Em 53,8% dos casos analisados, a investigação foi concluída em até dois anos.
📌 Em 66,7% das ocorrências a mulher solicitou medidas protetivas de urgência, que foram concedidas em apenas 33,3% dos casos.
“Há uma dificuldade de reconhecer que o estelionato sentimental também é uma forma de violência baseada em gênero. Em geral, são casos em que a atuação policial se prolongou por mais tempo em comparação aos demais em que houve acusação pelo Ministério Público”, aponta o documento do MPDFT.
Conforme a pesquisa, em geral, os órgãos competentes usam o art. 181º do Código Penal Brasileiro (leia abaixo) para justificar o número alto de arquivamentos das denúncias. No DF, 87,5% casos dos casos foram arquivados.
“É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo: I – do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II – de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.”
👉O Ministério Público alerta para a existência de diretrizes de direito internacional que sinalizam para a necessidade de efetiva responsabilização dessa forma de violência.
Em que ambiente os casos ocorrem❓
Quando se fala em golpes amorosos, é comum pensar em aplicativos de namoro como ambiente propício para praticar falsas promessas. Porém, o estudo revela que apenas 5,1% dos crimes ocorreram integralmente online.
👉Do total dos casos analisados, 20,5% começaram na internet e depois migraram para o ambiente físico.
👉A pesquisa mostrou também que 30,8% dos golpistas já tinham outros registros policiais.
👉Em 35,9% dos casos a relação entre vítima e criminoso era de até seis meses.
Como agir❓
A orientação é que quando a mulher percebe que foi vítima de estelionato amoroso, ela registre boletim de ocorrência na Polícia Civil e, se necessário, solicite medidas protetivas. Confira mais dicas:
Alterar senhas de e-mails, contas bancárias, cartões e qualquer outra informação que tenha sido compartilhada com o golpista
resguardar todas as possíveis provas, como mensagens, ligações telefônicas, recibos, procurações e transações bancárias.
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