Empresa poderá comercializar gás natural diretamente a consumidores livres, segundo a Arsepam. Petrobrás recebe autorização para vender gás natural no Amazonas
Divulgação/Arsepam
A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) recebeu autorização da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) para vender gás natural no estado. Com essa aprovação, a empresa se torna a primeira empresa a obter essa permissão, conforme a legislação em vigor.
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A autorização foi formalizada por meio da Portaria nº 171/2024-GDP/Arsepam, após a análise da documentação apresentada pela Petrobras. A empresa atendeu a todas as exigências estabelecidas pela Arsepam e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O processo de autorização foi iniciado com uma solicitação formal feita pela Petrobras em setembro de 2022. A empresa cumpriu todos os requisitos necessários para a comercialização de gás natural, incluindo a regularidade fiscal e as obrigações legais exigidas.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destaca que essa autorização reflete o compromisso da Agência em regular e impulsionar o mercado de gás natural no Amazonas. Ele também enfatizou que, a partir de agora, a Petrobras poderá vender gás natural diretamente para consumidores livres, conforme as normas estabelecidas.
O documento completo com mais detalhes está disponível no site oficial da Arsepam.
Consumo do gás natural aumenta no Amazonas