Agremiação Metralhas do IAPI estava suspensa de participar do Carnaval há 13 anos. Mas mesmo com liberação, presidente da Liga das Escolas de Samba de Belo Horizonte acha improvável o desfile do grupo neste ano. Bloco Caricato Metralhas do IAPI
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A Justiça determinou que o Grêmio Recreativo Bloco Metralhas do IAPI participe do desfile dos blocos caricatos deste ano no Carnaval de Belo Horizonte.
O grupo estava suspenso de desfilar por causa de uma dívida referente à folia de 2012 e da não devolução dos valores recebidos à época.
A decisão é da última quinta-feira (20) e é da juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim Bicalho, da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte, que entendeu que “a penalidade imposta extrapola o previsto no regulamento de 2012, pois já cumpriu suspensão de dois anos e que qualquer pretensão de cobrança dos valores recebidos estaria prescrita”.
Além de desfilar neste ano, a magistrada ainda garantiu que o grupo receba o auxílio de R$ 26,5 mil “sustentando a ilegalidade da exigência de devolução de valores após mais de 12 anos sem cobrança por parte da administração pública”.
Ela também fundamentou que “transcorridos mais de doze anos, não consta dos autos a informação de que a administração pública teria adotado qualquer medida efetiva para a cobrança desse débito”.
A juíza justificou que a exclusão definitiva do bloco caricato é ilegal porque já houve a “prescrição para eventual cobrança dos valores supostamente devidos”.
Por fim, a juíza disse:
“Concedo parcialmente a segurança para determinar às autoridades impetradas que procedam à habilitação da impetrante e autorizem o seu desfile no carnaval de Belo Horizonte de 2025 (acaso não haja outras pendências), bem como para que procedam ao depósito judicial do valor referente ao auxílio financeiro previsto em edital (…)”.
O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de Belo Horizonte e representante do Grêmio Recreativo Bloco Metralhas do IAPI, Eduardo Bavose, acredita que, mesmo com a sentença, é improvável que a agremiação desfile no Carnaval 2025 porque a decisão judicial veio tardiamente.
“Se a decisão fosse de dezembro do ano passado, o grupo teria tempo para se organizar, mas, como é de agora, eu acho muito difícil”, ponderou.
Bavose disse também que, para o grupo desfilar, é preciso o recebimento da verba de auxílio de R$ 26,5 mil, o que não aconteceu.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte e aguarda retorno.
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Fernando Rocco/Acervo pessoal
Os blocos caricatos de Belo Horizonte formam uma das manifestações culturais mais espontâneas do carnaval brasileiro.
Ele foram constituídos em 1897, a partir da urgência do povo que construía a capital. Os operários queriam aproveitar a festa que tomava conta do país.
O desfile transborda uma sensação de pertencimento a Belo Horizonte, que somente os participantes conseguem definir com tanta propriedade.
Leia aqui a reportagem completa sobre os blocos caricatos de Belo Horizonte.
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