Uma funcionária grávida foi demitida da rede de fast food Burger King de Madri, na Espanha, após tirar licença médica por 18 dias. De acordo com o Supremo Tribunal, o contrato dela não foi renovado apesar de ser uma “excelente trabalhadora”.
Funcionária grávida do Burger King é demitida apesar de ser ‘excelente trabalhadora’ – Foto: Reprodução/Freepik/ND
De acordo com o site Noticias Trabajo, a empregada começou a trabalhar na rede em setembro de 2021, com um contrato temporário, que foi prorrogado até 5 de março de 2022.
No final de fevereiro, a mulher iniciou um afastamento com período de recuperação de 18 dias e, em 7 de março, o seu gerente a informou por e-mail que “o portal de empregos não lhe permitia renovar o contrato e que lamentava muito ter que fazer isso, porque era uma excelente trabalhadora, mas não tinha outra opção.”
Funcionária do do Burger King foi à Justiça
Insatisfeita, a mulher apresentou um termo de conciliação, mas não manifestou nele sua gravidez. Isso foi afirmado na reclamação seguinte, razão pela qual o Tribunal Social de Madri apenas julgou parcialmente procedente sua reclamação, declarando a demissão injusta, mas não nula.
A empresa teve a opção de reintegrá-la no cargo, nas mesmas condições de trabalho, ou pagar-lhe uma indenização de R$ 2.757,83. Porém, a funcionária decidiu entrar com um recurso no Tribunal Superior de Justiça de Madri, que foi rejeitado.
Supremo Tribunal reconheceu a nulidade da demissão
Após a decisão do Tribunal Superior, a funcionária entrou com recurso no Tribunal Supremo de Madri, alegando violação de direitos.
Em resposta, o Tribunal Superior aceitou o recurso e declarou a nulidade da demissão, condenando o Burger King a reintegrar imediatamente a empregada e pagar os salários processuais.