A PF apreendeu, junto de um assessor do general Braga Netto, um manuscrito da “Operação 142”. O objetivo final do documento era traçar um golpe para impedir Lula (PT), então presidente eleito, de subir a rampa do Palácio do Planalto e completasse a posse como presidente do Brasil.
Netto era vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL), principal opositor da chapa de Lula e Alckmin. O número do arquivo seria alusão ao artigo 142 da Constituição Federral, erroneamente interpretado como veículo de intervenção militar.
“Memórias importantes”
O documento foi encontrado pela polícia na mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general Braga Netto, dentro de uma pasta etiquetada como “memórias importantes.”
Dentro do arquivo, existia um plano em seis etapas para “implementar a ruptura institucional após a derrota eleitoral”, como disse a PF em relatório.
“O documento demonstra que Braga Netto e seu entorno, ao contrário do explicitado no documento anterior, tinha clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito, utilizando uma interpretação anômala do art. 142 da CF, de forma a tentar legitimar o golpe de Estado”, afirma a PF no inquérito do golpe.
O plano arquitetava um processo no qual se interrompessem transcrições, houvesse anulações do STF e TSE, houvesse redirecionamento de tropas e anulação das eleições, mudança de mandatos e nova eleição.
O “Estado Final Desejado Político,” último passo do plano, estabeleceu: “Lula não sobe a rampa”.
De acordo com foto divulgada pela PF, no documento apreendido lê-se:
- Avaliação da conjuntura: “relacionar todas as ingerências do Judiciário nas ações do Executivo e do Legislativo desde 2019”;
- Linhas de esforço: “Enquadramento jurídico do Decreto 142 (com Advocacia-Geral da União e Ministério da Justiça), convocar conselho da República e da Defesa, discurso em cadeia nacioanl de rádio e TV, preparação da tropa para ações diretas, mobilização de juristas e formadores de opinião, preparar releases para difusão posterior, interrupção do processo de transição e anular atos do TSE”;
- CG ESTRT (Centro de Gravidade Estratégico): “Decretar o artigo 142 “Dia D””;
- EFD ESTRT (Estado Final Desejado Estratégico): “Restabelecer a ordem constitucional e o livre exercício dos direitos fundamentais”;
- CG POL (Centro de Gravidade Político): “Anulação das eleições, prorrogação dos mandatos, substituição de todo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e preparação de novas eleições”
- e EFD POL (Estado Final Desejado Político): “Lula não sobe a rampa”.