A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta terça-feira (26), a aprovação do repasse do bônus de comercialização da parte brasileira da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional aos consumidores. A iniciativa, que visa reduzir tarifas nas contas de energia elétrica, impactará diretamente 97% das unidades residenciais e rurais do Brasil.
Aneel liberou bônus de R$ 1,3 bilhões para aliviar contas de luz a partir de janeiro de 2025 – Foto: Marcos Santos/USP Imagens
O crédito será destinado às unidades consumidoras que tiveram consumo mensal inferior a 350 kWh em 2023, com aplicação direta na fatura de janeiro de 2025. Para a Aneel, a medida representa um alívio para o orçamento doméstico das famílias e uma contribuição significativa no controle da inflação.
Como funciona o cálculo do bônus da Aneel?
A Tarifa-Bônus de Itaipu referente a 2023 foi definida no valor de R$ 0,011648844 por kWh. Os consumidores poderão calcular o crédito multiplicando esse valor pela quantidade de kWh registrada em cada mês de 2023 com consumo inferior a 350 kWh. O resultado mensal será somado para determinar o total do bônus.
Por exemplo, uma família que consumiu regularmente 100 kWh por mês durante os 12 meses do ano terá o cálculo: R$ 0,011648844 x 100 x 12, totalizando R$ 13,98. Já a média de consumo em 2023 das 78,3 milhões de unidades beneficiadas foi de 119 kWh por mês, resultando em um bônus médio de R$ 16,66 por família.
Bônus médio resultará um desconto de R$ 16 por família – Foto: Divulgação/ ND
Repasse de R$ 1,3 bilhão para consumidores foi detalhado pela instituição
O montante do bônus de Itaipu, que totaliza R$ 1,3 bilhão, é composto por:
- R$ 399 milhões: saldo positivo da conta de Itaipu em 2023;
- R$ 842 milhões: devolução das distribuidoras referente aos saldos de 2020 e 2021, que foram utilizados para mitigar a crise hídrica e restituídos à usina;
- R$ 65 milhões: rendimentos das aplicações financeiras;
- R$ 610 mil: ajuste relacionado ao bônus de Itaipu de 2019, repassado à Celesc.
Conta de Luz ficará mais barata a partir de janeiro de 2025 – Foto: Freepik/ Reprodução/ ND
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) é a responsável por administrar a Conta de Itaipu e efetuar o repasse do bônus às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional, que aplicarão o crédito nas contas dos consumidores beneficiados.
A aprovação desse bônus pela Aneel, que usualmente ocorre até junho, foi adiada em 2023 por solicitação do Ministério de Minas e Energia. O ministério estudava redirecionar os valores para auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
A definição final veio agora, com a destinação integral aos consumidores brasileiros. O bônus será usado para aliviar as contas de energia elétrica dos brasileiros na fatura de janeiro de 2025.