A equipe econômica do governo federal definiu o bloqueio de R$ 6,1 bilhões em verbas do Orçamento Geral da União para 2024. A medida tem como objetivo garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit zero, com tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.
O anúncio ocorre no momento em que o relatório bimestral de receitas e despesas de novembro é finalizado. Inicialmente, o governo estimava um congelamento maior, na casa dos R$ 7,4 bilhões. Contudo, a menor execução de despesas por Estados e municípios, além de verbas subutilizadas pelo Ministério da Cultura, permitiu a redução do valor.
O bloqueio deve posicionar o déficit fiscal dentro da banda de 0,25% do PIB, excluindo despesas extraordinárias com enchentes no Rio Grande do Sul e incêndios na Amazônia e no cerrado. Caso esses gastos sejam incluídos, o déficit poderá atingir 0,5% do PIB, ainda abaixo das previsões do mercado, que indicavam um percentual superior a 0,6%.
Na próxima semana, a equipe econômica deve concluir, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), novas medidas para reforçar o arcabouço fiscal. Segundo informações do governo, a prioridade será enquadrar despesas dentro dos limites estabelecidos pela nova regra fiscal, que restringe o crescimento real acima de 2,5%.
Essas medidas devem impactar diretamente gastos com o salário mínimo, benefícios previdenciários, abono salarial e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com expectativa de contenção no crescimento dessas despesas.
A estratégia reflete os esforços do governo para equilibrar as contas públicas e assegurar o cumprimento das metas estabelecidas no arcabouço fiscal. As definições finais devem ser apresentadas ao presidente Lula entre segunda (18) e terça-feira (19).
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