O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu às 12h30 desta terça-feira (19) a 4ª e última sessão da Cúpula de Líderes do G20, o grupo das principais economias do mundo.
Na reunião, Lula passará a presidência rotativa do G20 para o colega Cyril Ramaphosa, da África do Sul, que sediará o encontro do ano que vem.
O Brasil no G20
A presidência brasileira do G20 começou em 2023, recebida da Índia, e desde então norteou debates em 3 eixos centrais:
acordos para o combate à fome e à pobreza – foi lançada oficialmente a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza;
a reforma da governança global, com mais representatividade de países emergentes em órgãos internacionais – como a Organização das Nações Unidas (ONU);
e sustentabilidade e enfrentamento às mudanças climáticas.
Os temas foram exaustivamente debatidos ao longo do ano pelos sherpas, embaixadores designados pelos governos para levar as posições de cada país.
Cada Cúpula de Líderes redige um documento, e a Declaração de Líderes do G20 do Rio foi aprovada com consenso. O texto foi publicado ainda na noite desta segunda-feira (18).
O texto trata em detalhes os temas prioritários e pediu o fim das guerras da Ucrânia e na Faixa de Gaza e a taxação dos ultrarricos, nomeados como “indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto” (veja os principais pontos da declaração).
Apesar de divulgar uma lista de ressalvas, o presidente da Argentina, Javier Milei, também aderiu à declaração. Devido às discordâncias anunciadas, havia a dúvida sobre a anuência do argentino (leia os bastidores da sessão de aprovação).
Leia a íntegra da declaração final
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Veja abaixo um resumo da Declaração Final dos Líderes por tema.
Desigualdade e Desenvolvimento Sustentável
O G20 reafirmou o compromisso com a Agenda 2030, destacando que apenas 17% das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão no caminho certo.
As desigualdades entre e dentro dos países foram reconhecidas como fatores que agravam desafios globais.
A cúpula destacou o lema de 2024: “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”, com foco na redução de desigualdades e ações socialmente justas e ambientalmente sustentáveis.
Conflitos e Paz Mundial
Foram enfatizadas as consequências humanitárias de conflitos como na Ucrânia e na Faixa de Gaza. O G20 condenou o uso da força contra a soberania dos Estados e defendeu soluções diplomáticas e de paz, além de reafirmar o apoio a uma solução de dois Estados para o conflito Israel-Palestina.
“Afirmamos que todas as partes devem cumprir suas obrigações sob o direito internacional, incluindo o humanitário e de direitos humanos, condenando ataques contra civis e infraestrutura”, diz o texto.
Ação Climática e Transição Energética
O documento cita compromissos renovados para atingir emissões líquidas zero até meados do século e para aumentar significativamente as energias renováveis e a eficiência energética globalmente até 2030.
A cúpula também lançou a Força Tarefa para Mobilização Global contra as Mudanças Climáticas para reforçar o financiamento climático, especialmente em países em desenvolvimento.
Combate à Pobreza e à Fome
Foi lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, promovendo estratégias como transferência de renda, programas de alimentação escolar e acesso ao microcrédito.
Apesar de considerar a produção global de alimentos suficiente, a cúpula apontou a necessidade de vontade política para garantir acesso amplo e equitativo.
Reformas em Governança Global
O G20 defendeu uma reforma do Conselho de Segurança da ONU para torná-lo mais representativo, além de reforçar o papel de instituições financeiras multilaterais como o FMI e o Banco Mundial, garantindo maior representação de países em desenvolvimento.
Além disso, celebrou a inclusão da União Africana como membro pleno do G20.
Taxação de ultrarricos
O G20 destacou a importância de taxar de forma eficaz os “indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto”, respeitando a soberania fiscal de cada país. A proposta inclui cooperação internacional para troca de boas práticas, combate a práticas fiscais nocivas e criação de mecanismos anti-evasão.
Também incentiva a aplicação de sistemas tributários mais progressivos para reduzir desigualdades e financiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis. O grupo defende o debate contínuo sobre o tema em fóruns globais.
Governança Digital e IA
O G20 abordou os desafios da inteligência artificial, enfatizando uma regulamentação centrada no humano, ética, transparente e responsável. Foram debatidos os riscos associados à IA, como desinformação e privacidade, e defendido o uso da tecnologia para inclusão social, saúde e educação, com apoio à capacitação digital global.
Iniciativas em Saúde Global
O G20 reafirmou o papel central da OMS no fortalecimento da arquitetura de saúde global e na preparação para pandemias. Foi destacada a necessidade de sistemas de saúde resilientes, financiamento sustentável e acesso equitativo a vacinas, diagnósticos e tratamentos, especialmente para doenças negligenciadas. A criação de uma Coalizão para Produção Local e Regional busca ampliar o acesso a tecnologias de saúde.
Biodiversidade e Florestas
Foi reafirmado o compromisso com o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, visando a proteção de ecossistemas e a reversão da degradação florestal até 2030. O grupo destacou a necessidade de financiamento inovador para conservação, como o Fundo Tropical Forever Facility, e incentivou iniciativas de pagamento por serviços ambientais.
Reforma do Comércio Global
Foi reforçada a necessidade de modernizar a OMC, promovendo um sistema comercial multilateral baseado em regras, justo e sustentável. O G20 apoia uma reforma no sistema de solução de disputas acessível a todos os membros e destacou o papel do comércio para o crescimento econômico inclusivo e a realização dos ODS.
Líderes mundiais reunidos no Rio de Janeiro para o encontro do G20
Ricardo Stuckert/PR