O senador Esperidião Amin (PP-SC) solicitou que a conduta do ministro do STF, Alexandre de Moraes, seja averiguada pelo Senado Federal. A declaração foi feita na tribuna, depois que o também senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acusou o magistrado de interferência pessoal nas eleições de 2022.
Senador catarinense pede investigação contra ministro do STF, Alexandre de Moraes – Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF/ Reprodução/ ND
A acusação de Flávio, endossada por Amin, ocorre após revelações da última terça-feira (13), feitas pelo jornal Folha de São Paulo, de que o gabinete de Moraes haveria determinado, em 2022, investigações não oficiais ao órgão de combate à desinformação, vinculado ao Tribunal Superior Eleitoral.
Senador catarinense pede ‘averiguação’
O catarinense se disse “impactado” com o conteúdo levado ao pleno do Senado por Flávio Bolsonaro e considerou o fato merecedor de uma “averiguação por parte da mesa [do Senado]”. A manifestação contra Alexandre de Moraes foi compartilhada pelo senador na rede social X, antigo twitter.
Esperidião Amin endossou pedido por investigação a Alexandre de Moraes após acusação de Flávio Bolsonaro – Foto: Divulgação
“Não é um incidente, é uma comunicação da maior gravidade. Pela relevância do que foi aqui levado a público, eu acho que esse assunto merece uma averiguação institucional”, pediu Esperidião Amin ao presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
O senador @FlavioBolsonaro leu na sessão parte da matéria da @folha de hoje que fala que o gabinete de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas
… pic.twitter.com/OAjfIgqFFc
— Esperidião Amin (@esperidiaoamin_) August 14, 2024
Ministro nega irregularidades
Em nota divulgada ainda na terça-feira, Alexandre de Moraes afirmou que todas as determinações foram “oficiais e regulares” e tiveram “integral participação da Procuradoria Geral da República”.
O ministro também alegou que fez requisições a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que tem “poder de polícia” e “competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”.
“Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”, diz a nota do gabinete do ministro.
Jornal revela demandas não-oficiais de Alexandre de Moraes
O jornal Folha de São Paulo noticiou que o gabinete de Moraes, no STF, deu ordens por aplicativos de mensagens e de forma não oficial para que fossem produzidos relatórios pela Justiça Eleitoral os quais embasassem decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.
O jornal disse ter tido acesso a diálogos que mostram como o setor de combate à desinformação do TSE, presidido por Alexandre de Moraes entre agosto de 2022 e junho de 2024, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.