Um projeto de lei apresentado em Blumenau chama atenção por um detalhe inusitado: ele proíbe a prefeitura de usar a palavra “grátis” para divulgar serviços ou eventos promovidos com recursos públicos.
O vereador Diego Nasato (NOVO) é contra o uso da palavra “grátis” em ações da prefeitura de Blumenau. – Foto: Rogério Pires/Câmara de Blumenau/ND
A proposta, do vereador Almir Vieira Nasato (PL), argumenta que nada é realmente gratuito quando se trata do poder público, já que tudo é custeado com dinheiro dos contribuintes.
Pelo texto, sempre que a prefeitura realizar ou apoiar um serviço ou evento, deverá informar de forma clara que a ação foi custeada com recursos públicos — incluindo a origem do dinheiro e o valor total investido. A ideia é deixar explícito para a população que os impostos pagos estão sendo utilizados.
“Não existe almoço grátis”
Na justificativa, Nasato cita o economista Milton Friedman, famoso pela frase “não existe almoço grátis”, para reforçar a tese de que todo serviço prestado pelo Estado tem um custo — ainda que não seja percebido diretamente.
“O Estado não gera riqueza própria, apenas redistribui os recursos arrecadados da sociedade. Portanto, é fundamental que os cidadãos compreendam que todos os serviços e eventos oferecidos pelo setor público são, na verdade, pagos pela própria população”, afirma.
Além da proibição do uso de termos considerados enganosos, o projeto busca incentivar uma comunicação mais transparente por parte da administração municipal. “A intenção é assegurar que cada cidadão de Blumenau tenha pleno conhecimento do destino de seus impostos e do real custo das ações promovidas pelo Poder Público”, conclui o vereador.
