Cresce número de processos trabalhistas relacionados a horas extras e intervalos intrajornada; empresas buscam soluções para mitigar riscos e garantir conformidade. Em 2024, os processos trabalhistas envolvendo horas extras e intervalos intrajornada lideraram as ações no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram julgados 70.508 processos relacionados a horas extras, um aumento de 19,7% em relação a 2023, que registrou 58.900 casos. O intervalo intrajornada ocupou o segundo lugar no ranking, com 48.283 processos julgados, representando um aumento de 20% em comparação ao ano anterior.
Aumento dos processos trabalhistas
O TST julgou mais de 513 mil processos em 2024, destacando-se os temas de horas extras e intervalos intrajornada. O adicional de insalubridade também apresentou crescimento significativo, com 40.392 processos julgados, um aumento expressivo em relação ao ano anterior.
Principais causas dos litígios
As principais causas dos litígios envolvendo horas extras incluem:
Discussões sobre o cálculo correto das horas extras.
Casos em que as horas extras foram reduzidas ou eliminadas sem acordo prévio.
Debates sobre quais parcelas salariais devem compor o cálculo das horas extras.
Tempo gasto pelo trabalhador além da jornada contratada, como troca de uniforme ou deslocamento interno.
No caso dos intervalos intrajornada, as disputas geralmente envolvem a concessão inadequada ou a não concessão das pausas obrigatórias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para jornadas de até seis horas diárias, é obrigatório um intervalo de 15 minutos. Para jornadas superiores a seis horas, o intervalo deve ser de, no mínimo, uma hora e, no máximo, duas horas.
Impacto nas empresas e busca por soluções
O aumento desses processos trabalhistas gera preocupações para as empresas, que buscam soluções para mitigar riscos e garantir conformidade com a legislação. Uma das estratégias adotadas é a implementação de sistemas eficientes de controle de ponto eletrônico, que auxiliam na gestão adequada da jornada de trabalho e na prevenção de litígios
Soluções oferecidas pela Dixi
A Dixi, especializada em soluções de controle de ponto eletrônico, oferece produtos e serviços que atendem às necessidades das empresas e estão em conformidade com a legislação trabalhista. Entre as soluções disponibilizadas pela Dixi, destacam-se:
Sistemas de controle de ponto eletrônico: Permitem o registro preciso da jornada de trabalho dos colaboradores, facilitando o acompanhamento e a gestão das horas trabalhadas.
Relatórios personalizados: Geram informações detalhadas sobre horas extras, intervalos e demais dados relevantes para a gestão de pessoal.
Integração com sistemas de folha de pagamento: Facilitam o processamento correto das informações, garantindo o cumprimento das obrigações trabalhistas.
O aumento dos processos trabalhistas relacionados a horas extras e intervalos intrajornada em 2024 ressalta a importância de uma gestão eficiente da jornada de trabalho. Empresas que investem em soluções tecnológicas, como as oferecidas pela Dixi, estão mais preparadas para garantir a conformidade com a legislação e minimizar riscos de litígios trabalhistas.
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