O ex-jogador está preso na P2 de Tremembé, no interior de São Paulo, desde 22 de março de 2024. Ele cumpre pena por estupro coletivo cometido na Itália. Conheça a P2 de Tremembé, para onde Robinho foi transferido em SP; local é chamado de ‘presídio dos famosos’.
Foto 1: Reprodução | Foto 2: Laurene Santos/TV Vanguarda
Preso por estupro coletivo, Robinho completa um ano no ‘presídio dos famosos’ neste sábado (22). O ex-jogador está preso na P2 de Tremembé, no interior de São Paulo, desde 22 de março de 2024.
Robinho foi preso após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele deve cumprir no Brasil a pena de 9 anos pelo crime de estupro coletivo, a partir de condenação da justiça Italiana.
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Desde abril do ano passado, o ex-jogador divide uma cela de convívio comum, com mais um detento. O espaço tem 2 x 4 metros de dimensão e fica no pavilhão 1, que é destinado aos presos condenados em crimes de grande repercussão no país. O g1 apurou que ele apresenta bom comportamento e boa relação com os outros detentos.
Acionada pelo g1, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que Robinho não recebe nenhuma distinção de tratamento na penitenciária.
Assim como os outros detentos, ele faz quatro refeições por dia, conforme cardápio padrão da P2, e participa de atividades esportivas – futebol e corrida – com os outros presos durante o banho de sol. O futebol é praticado em um campo de terra.
O g1 apurou que os presos podem pedir para parentes comprarem chuteiras e as entregarem durante as visitas, para serem usadas nos rachões. Isso aconteceu com o ex-jogador.
Não acontecem campeonatos. Os times são variados e escolhidos pelos presos. A bola não é profissional e não tem uniforme específico para os jogos – são usados os uniformes do dia a dia da penitenciária: camisa branca e calça cáqui, como na imagem abaixo.
Uniforme padrão dos presos na P2, em Tremembé
Reprodução/Funap
O ex-atleta também não deixou de lado a religião. O pastor de uma igreja que ele frequentava, inclusive, pode visitá-lo junto com a família, o que acontece aos finais de semana.
Ainda de acordo com a SAP, Robinho também participa do ‘Clube da Leitura’, programa interno que incentiva o “desenvolvimento pessoal e profissional” dos presos.
A medida ajuda os detentos a reduzirem o tempo de pena. Por lei, os presos têm direito de reduzir a pena com base em estudo e trabalho na cadeia.
Foi com base nessa lei que Robinho pediu à Justiça uma redução de 50 dias na pena de 9 anos após receber o diploma de conclusão do curso profissionalizante de ‘Eletrônica Básica, Rádio e TV’.
O pedido ainda não teve uma decisão da justiça e, portanto, a pena segue sendo de nove anos. O ex-jogador também comprou mais dois cursos para fazer: um de espanhol e outro de agropecuária – leia mais detalhes abaixo,
Caso Robinho estreia no Globoplay
Reprodução
Tempo de cadeia
Há um ano na prisão, Robinho ainda deve ficar pelo menos mais dois anos na cadeia – até 2027 – antes da possibilidade de progredir para o regime semiaberto, em que o cumprimento da pena é mais brando.
Conforme previsto pelo artigo 112 da Lei de Execuções Penais, presos em casos como o de Robinho – um crime hediondo por réu primário – devem cumprir pelo menos 40% da pena em regime fechado.
Com isso, a defesa do ex-jogador precisaria esperar três anos e seis meses para pedir à Justiça a progressão de pena para o regime semiaberto. Como ele já cumpriu um ano, agora a defesa precisa esperar mais dois anos e seis meses para fazer o pedido.
Para que o pedido seja aceito, é necessário também que o detento tenha bom comportamento carcerário.
Esse período só pode ser reduzido em caso de remissão de pena, que acontece quando os detentos conseguem reduzir o tempo total de prisão com trabalho e estudo na penitenciária.
Segundo a lei, a cada três dias de trabalho um dia de pena é reduzido. Em relação aos estudos, é preciso 12 horas comprovadas para reduzir um dia de pena.
A progressão de pena do regime semiaberto ao regime aberto funciona da mesma maneira – é preciso cumprir pelo menos 40% da pena restante no regime semiaberto para protocolar o pedido à Justiça.
O semiaberto é considerado mais brando, pois os presos nesse regime têm direito à saída temporária. O benefício é concedido pela Justiça durante o cumprimento da pena e usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.
Segundo a lei, atualmente os presos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas temporárias ao ano.
Estudo e trabalho na cadeia
Estudo e trabalho são caminhos usados por presidiários para eliminar dias na prisão – casos de Alexandre Nardoni e Suzane Richthofen, por exemplo.
No início deste ano, Robinho pediu para Justiça reduzir em 50 dias sua pena de 9 anos de prisão após receber o diploma de conclusão do curso profissionalizante de ‘Eletrônica Básica, Rádio e TV’.
Robinho pede redução de pena após receber diploma por curso profissionalizante na prisão
Reprodução
O curso feito por Robinho tem duração de 600 horas e foi feito na modalidade de ensino à distância (EAD) na P2 de Tremembé. No curso, o aluno aprende atividades como instalar várias antenas em um só mastro.
O pedido para redução da pena é de janeiro, com base na Lei de Execuções Penais. O advogado de defesa afirma que o curso foi feito entre abril e setembro do ano passado, período em que Robinho “desenvolveu atividades de qualificação profissional”.
O pedido ainda não teve uma decisão da justiça e, portanto, a pena de Robinho segue sendo de nove anos.
O ex-jogador também comprou mais dois cursos para fazer: um de espanhol e outro de agropecuária. Ambos são feitos à distância e pertencem ao Instituto Universal Brasileiro, conforme apuração do g1.
O curso de espanhol tem carga de 340 horas e atualmente custa R$ 204,75. O custo de agropecuária, por sua vez, custa R$ 309,75 e tem carga de 450 horas.
Além de estudar, os presos podem trabalhar no presídio. O ge apurou que Robinho se inscreveu e aguarda em fila de espera por uma vaga na Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimental (Funap), que emprega os presidiários.
Dentro da P2 de Tremembé funcionam fábricas de carteira e cadeiras escolares, fechaduras e de pastilhas desinfetantes para vaso sanitário, por exemplo.
Primeiro dia de prisão de Robinho em Tremembé
Condenação
O ex-jogador Robinho foi condenado por um crime de violência sexual cometido em 2013, quando era um dos principais jogadores do Milan, na Itália. A condenação aconteceu em 2022, no país europeu.
Robinho foi condenado em última instância pelo crime de estupro coletivo. O caso de violência sexual aconteceu contra uma mulher em uma boate, em Milão.
Atualmente ele cumpre pena na Penitenciária 2, em Tremembé, no interior de SP.
Robinho está no Brasil e, por ter nascido no País, não pode ser extraditado
A Tribuna Jornal
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