Dois irmãos em situação de trabalho análogo à escravidão foram resgatados nesta quinta-feira (20) em uma propriedade rural de São José do Cerrito, na Serra catarinense. O proprietário foi preso em flagrante e responderá por crime de redução à condição análoga à de escravo.
A operação foi realizada de forma conjunta pelo MPT-SC (Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), PF (Polícia Federal) e CERESTs (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador).
Vítimas de trabalho análogo à escravidão não tinham condições básicas de higiene e patrão dava cachaça em troca do trabalho – Foto: Divulgação/MPT
Trabalho análogo à escravidão: vítimas viviam com animais e trabalhavam sem receber salário
Os dois irmãos foram encontrados em um barraco sem condições mínimas de higiene e segurança. O banheiro, completamente inabitável, tinha apenas um chuveiro improvisado.
As acomodações dos trabalhadores eram separadas dos estábulos de bezerros, ovelhas e porcos por ripas de madeira furada, fazendo com que dividissem o mesmo espaço com os animais.
Segundo o Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, o trabalho era realizado em um ambiente tomado por fezes de animais.
Espaço onde irmãos vítimas de trabalho análogo à escravidão viviam era compartilhado com animais – Foto: Divulgação/MPT
Um dos irmãos trabalhava há sete anos na propriedade, cuidando de animais e realizando serviços gerais, enquanto o outro havia chegado há dois meses para quebrar pedras e fazer o piso de um dos estábulos.
As vítimas relataram que nunca receberam pagamento pelo trabalho, apenas cachaça como “remuneração”. Durante o resgate, uma das vítimas foi encontrada embriagada.
Em outubro de 2024, Santa Catarina registrava 12 empresas em ‘lista suja’ por trabalho análogo à escravidão – Foto: Pixabay/ Divulgação
O proprietário da fazenda permanecerá preso até que a diligência seja finalizada e as irregularidades trabalhistas sejam regularizadas. O MPT proporá a assinatura de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para garantir que as condições de trabalho sejam adequadas no futuro.