Após novos temporais na cidade de São Paulo nesta terça-feira (18), milhares de clientes da Enel, empresa distribuidora de energia elétrica, ficaram sem luz.
Até o final da manhã de segunda-feira (19), ao menos 100 mil casas estavam sem o serviço, interrompido na noite anterior. O número chegou a ser de 242 mil, segundo boletim de 22h30 de terça, emitido pela operadora.
Além dos boletins informativos que são atualizados pela empresa a cada hora, informando quantos clientes e em quais regiões estão sem energia, a Enel se limita a informar que está trabalhando para restabelecer o sistema o mais rápido possível, sem apresentar soluções para os problemas a longo prazo.
O iG também aguarda explicações da empresa. Veja os questionamentos feitos no final dessa reportagem.
Falta de luz recorrente
Os apagões na Grande São Paulo se tornaram recorrentes nos últimos anos. Entre os casos mais recentes nos quais o número de afetados passou de 150 mil clientes, está o problema em uma linha de transmissão, no dia 5 de janeiro, que deixou 192 mil casas sem energia elétrica.
Os bairros mais afetados, na Zona Sul, ficaram de 15h até, pelo menos, 22h sem eletricidade. No dia 7 do mesmo mês, temporais deixaram 650 mil domicílios sem luz no começo da tarde na região metropolitana de SP. O número chegou a ser de 242 mil, segundo boletim de 22h30 de terça, emitido pela operadora.
No ano passado, durante o período das eleições municipais de 2024, chuvas fortes provocaram quedas de energia e deixaram mais de 537 mil clientes sem o serviço.
Ao menos 354 mil moradores ficaram da sexta-feira, 11 de outubro, até a segunda seguinte, dia 14, sem luz. Na época, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) criticou a resposta da concessionária ao apagão, afirmando que ficou “aquém do esperado”. Equipes de reparo de outros estados, como Rio de Janeiro e Ceará, foram enviadas para auxiliar na recuperação dos serviços.
A Enel começou a operar em São Paulo em 2018, quando adquiriu 73% das ações da até então chamada Eletropaulo Metropolitana. O restante das ações disponíveis no mercado foram compradas ao longo do tempo, até que a operadora obter todo o capital da empresa.
Prefeito já pediu cancelamento do contrato com Enel
Em novembro de 2023, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), chegou a pedir para a Aneel cancelar o contrato de concessão com a Enel. O pedido aconteceu após uma série de quedas de energia que aconteceram na época, deixando milhares de pessoas sem o serviço na Grande São Paulo após fortes temporais.
“A gente já vinha há muito tempo discutindo com a Enel uma série de questões. Eu tenho, por exemplo, cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) que estão prontas aguardando a Enel fazer a ligação de energia, tenho um conjunto habitacional para inaugurar na Vila Olimpia, que não conseguimos inaugurar porque a Enel não faz ligação de energia”, afirmou Nunes, na época.
Contrato federal
A empresa Enel é uma multinacional italiana de capital misto voltada para o setor energético. Segundo informações do site, a empresa está presente em 28 países — incluindo Estados Unidos, Canadá, Espanha e Brasil —, em cinco continentes. No Brasil, a concessionária atua no Rio de Janeiro, Ceará e São Paulo, fornecendo energia elétrica a mais de 15 milhões de residências, indústrias e comércios.
A Enel possui contrato de concessão com a Aneel, que é gerida pelo governo federal. A agência é responsável pela fiscalização e regulação das concessões de energia. É ela também que pode aplicar multas em caso de descumprimentos de acordos pré-estabelecidos, como o interrompimento do fornecimento do serviço aos clientes.
Procon-SP notificou a operadora
O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo notificou a concessionária pela interrupção prolongada dos serviços no dia 7 de janeiro deste ano. Segundo o governo federal, desde novembro de 2023 a Enel já foi notificada pelo órgão quatro vezes.
Segundo o Procon, a situação se repete a cada chuva, sem que sejam percebidas ações efetivas para a redução dos problemas, como a diminuição do prazo para restabelecimento do fornecimento de energia elétrica aos consumidores atingidos.
O órgão pediu esclarecimentos detalhados da área e do número de consumidores impactados, sobre as providências adotadas para a retomada do serviço e como a informação foi passada aos consumidores.
Em nota enviada à Agência Brasil no mês passado, a Enel informou ter aprimorado o plano de contingência, com reforço das equipes em campo, contratação de mais eletricistas próprios, o aumento da frota de geradores, e ampliação da capacidade nos canais de atendimento e do número de manutenções preventivas.
Multas acumuladas pela Enel
Segundo matéria feita pelo UOL em outubro de 2024, a Enel acumula mais de R$ 320 milhões em multas aplicadas pela Aneel desde 2018. Destas, foram suspensas a cobrança de R$ 265,6 milhões com duas ações na Justiça.
De acordo com a Aneel em resposta à reportagem do UOL, os valores correspondem a multas pelos transtornos ocorridos em 2023 e pela má qualidade do fornecimento de energia em 2022. O UOL cita que, ao contrário do período entre 2018 e 2021, as multas recorrentes deixaram de ser pagas.
As ações adotadas pelos órgãos públicos demonstram que, desde 2018, a operadora responde por transtornos no abastecimento dos clientes. O Portal iG tentou contato com a Enel, solicitando explicações sobre os problemas recorrentes citados, mas até o momento não teve retorno.
A reportagem do iG também pediu números atualizados sobre as multas aplicadas à Enel para a Aneel e para o Governo de Estado de SP. Assim que a resposta for enviada, a matéria será atualizada.