Em um caso que poderia ser um roteiro de novela jurídica, duas testemunhas que decidiram “apimentar” suas versões em um processo trabalhista acabaram pagando caro pela falta de compromisso com a verdade.
Justiça do Trabalho – Foto: Divulgacão/Paulo Alceu/ND
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, não deixou barato: condenou cada uma delas a pagar uma multa de R$ 12,2 mil.
O caso envolvia uma auxiliar de limpeza que trabalhou por um ano e meio em uma casa noturna da Capital e, após ser dispensada sem receber suas verbas rescisórias, buscou na Justiça o reconhecimento do vínculo de emprego. A empresa prestadora de serviços, por sua vez, alegou que ela era apenas uma “freelancer”, convocada ocasionalmente.
Até aí, um caso comum nos tribunais trabalhistas. Mas a situação tomou um rumo inesperado quando as testemunhas entraram em cena e mentiram.
A testemunha da trabalhadora afirmou com convicção que o serviço dela se estendia até as 6h da manhã. Pequeno detalhe: a casa noturna fechava por volta das 4h.
Já a testemunha da empresa prestadora de serviços não fez por menos: ao ser questionada sobre a frequência do trabalho da auxiliar, entrou em contradição diversas vezes.
Para piorar, afirmou que o local só abria às 22h, quando qualquer pessoa com acesso à internet poderia ver que a página oficial da casa noturna informava abertura às 20h. Uma simples pesquisa no Google teria evitado esse deslize.
Diante de tanta criatividade nos depoimentos, o juiz resolveu dar uma chance para que as testemunhas se retratassem. Mas, como ninguém quis voltar atrás, ele aplicou a multa de R$ 12,2 mil para cada uma, por insistirem na mentira.
E não parou por aí: tanto a auxiliar de limpeza quanto a empresa prestadora de serviços também foram penalizadas pelo mesmo valor por litigância de má-fé, ou seja, por sustentarem um processo baseado em afirmações falsas.
A cereja do bolo? O dinheiro das multas foi destinado à maternidade pública Carmela Dutra. Pelo menos, no fim das contas, a mentira de alguns serviu para ajudar quem realmente precisa.
Fica a lição: em tempos de informação acessível a um clique, contar mentira em um tribunal é um jogo arriscado. E, como vimos, pode sair bem caro.