Segundo empresa que administra o local, sem o corte da vegetação, vida útil do aterro terminaria no fim de março. Local recebe, diariamente, 2.858,17 toneladas de lixo de Curitiba e outras 25 cidades. Ibama autoriza ampliação de aterro sanitário que atende Curitiba
O Instituto Brasileiro de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou, na segunda-feira (3), a derrubada de um corredor de Mata Atlântica para a expansão do aterro sanitário de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba.
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O local recebe, diariamente, 2.858,17 toneladas de lixo de Curitiba e outras 25 cidades da Região Metropolitana, que formam o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol).
Segundo o grupo e a Estre Ambiental, empresa que administra o aterro sanitário, sem o corte da vegetação, a vida útil do aterro terminaria no fim de março.
A autorização do Ibama, assinada pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, libera o corte de três hectares e meio de floresta que restavam no local e determina regras de compensação ambiental. Veja quais.
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Impasse judicial e apreensão de maquinários
Durante impasse judicial, máquinas que faziam derrubada da vegetação no aterro sanitário de Fazenda Rio Grande foram apreendidas
RPC
O impasse para a derrubada da vegetação começou no fim de 2024. O Conresol e a Estre Ambiental afirmam que é necessária a derrubada de cerca de 10 hectares de vegetação para a ampliação da vida útil do espaço em seis anos.
Porém, o Ibama negou duas vezes o corte da área de floresta, com a justificativa de que espécies ameaçadas de extinção existem na faixa de mata que separa os dois maciços de lixo do aterro sanitário, além de duas nascentes que desembocam em curso d’água.
O documento que proibia a derrubada citava também que a vegetação funcionava como um corredor entre as Unidades de Conservação que ficam ao redor.
No dia 7 de janeiro, o Instituto Água e Terra (IAT), que concede licenças ambientais no Paraná, emitiu uma licença autorizando o corte da floresta. Com isso, a empresa responsável pelo local iniciou a derrubada da vegetação.
Cerca de sete hectares de floresta foram suprimidos, até que, no dia 24 de janeiro, o Ibama fez uma operação na qual apreenderam máquinas, escavadeiras, caminhões caçamba e outros equipamentos que estavam auxiliando na derrubada da floresta sem autorização do órgão federal.
Depois disso, o caso foi judicializado. Em primeira instância, a Justiça estadual suspendeu o corte. Depois, em segunda instância, a decisão foi derrubada pelo então presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Na época, Keppen levou em consideração o tempo de vida útil do aterro.
“Os órgãos ambientais e empresas prestadoras de serviço competentes possuem menos de dois meses para realizar as diligências necessárias, sob a pena de não ter local disponível para alocação de toneladas de lixo”, afirmava a decisão.
Em seguida, a Justiça Federal também entrou no caso e determinou que o Ibama não volte a impedir o corte da vegetação no aterro sanitário.
A decisão de autorizar o corte do que sobrou da floresta, dada na segunda-feira pelo Ibama, era o que faltava para a conclusão da obra sem nenhum impedimento jurídico ou administrativo.
Ela foi dada após o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), e a secretária municipal do meio ambiente, Marilza Dias, se reunirem com o presidente do Ibama em Brasília, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça.
Corte ainda não foi retomado
Aterro sanitário de Fazenda Rio Grande
RPC
Segundo a Estre Ambiental, apesar da autorização, o corte ainda não foi retomado. A previsão é que os trabalhos recomecem nos próximos dias.
Isso porque, conforme a empresa, uma equipe formada por biólogos e médicos veterinários está no local para capturar animais que vivem no local para fazer um mapeamento, avaliar como eles estão, e fazer a remoção para um local seguro.
Porém, como alguns animais têm hábitos noturnos, os profissionais vão colocar armadilhas para fazerem a captura, avaliação e remoção deles do local.
O mesmo trabalho de mapeamento e catalogação será feito com a flora. Algumas espécies que podem ser movidas, como as bromélias, por exemplo, estão passando pelo processo.
A autorização do Ibama prevê também a necessidade de translocação das colmeias de abelhas nativas encontradas nas áreas de desmatamento para locais seguros.
De acordo com a Estre Ambiental, o prazo para a conclusão das obras depende das condições climáticas e demais licenciamentos emitidos pelos órgãos ambientais responsáveis.
Compensação ambiental
Aterro sanitário de Fazenda Rio Grande recebe, diariamente, 2.858,17 toneladas de lixo de Curitiba e outras 25 cidades da Região Metropolitana
RPC
O documento do Ibama que autorizou a retomada do corte da faixa de floresta determina uma série de regras para a compensação ambiental.
Entre as medidas compensatórias está a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), a recuperação de 31,04 hectares e a preservação de 21,56 hectares de mata intocada, totalizando 52,6 hectares no bioma da Mata Atlântica – espaço cinco vezes maior que a área a ser suprimida para a unificação.
A empresa também terá que fomentar novas atividades de pesquisa e levantamentos de campo sobre a fauna local nas áreas de compensação, e nas áreas remanescentes no entorno do aterro.
Além disso, precisará iniciar, em até 30 dias, o plantio de espécies nativas nas áreas a serem recuperadas.
Segundo o IAT, a empresa apresentou uma área em Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba, onde executará as ações ambientais.
Vida útil do aterro diminuiu após acidente que matou trabalhador
Homem morre após ser soterrado em deslizamento em aterro sanitário, no Paraná
De acordo com a secretária municipal do meio ambiente, Marilza Dias, as dificuldades com o planejamento da destinação dos resíduos de Curitiba e Região começaram depois que a vida útil do aterro sanitário de Fazenda Rio Grande diminuiu por conta de um acidente em julho de 2022.
Na época, uma montanha de lixo colapsou e dois trabalhadores terceirizados faziam um serviço de contenção com escavadeiras. Um deles conseguiu fugir, mas João Cubis foi soterrado e morreu. Ele tinha 41 anos e deixou quatro filhos.
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