A medida foi tomada após a Justiça do Trabalho condenar o estado, a União e o município de Aracaju pelas condições precárias do local.
TV Sergipe
Um espaço provisório para marisqueiras e pescadores começa a ser montado, nesta terça-feira (4), próximo ao estacionamento do Mercado Municipal de Aracaju. A área abrigará os trabalhadores que, atualmente, estão em um galpão improvisado no Terminal Pesqueiro da capital. A medida foi tomada após a Justiça do Trabalho condenar o estado, a União e o município de Aracaju pelas condições precárias do local.
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O local está sendo montado pela prefeitura da capital. A expectativa é a montagem dure cerca de 48 horas. Logo depois, em torno de mais 48h, os trabalhadores comecem a ser realocados. De acordo com a prefeitura, as medidas são provisórias e fazem parte de um plano de transição até que o problema seja resolvido de forma definitiva.
A ação pede que os réus disponibilizem instalações sanitárias em boas condições de higiene, separadas por sexo, contendo material para lavagem e secagem das mãos, alojamento com instalações físicas seguras, local para refeições com equipamentos para conservação e aquecimento de alimentos, entre outras determinações que garantam a segurança dos trabalhadores. Além disso, a decisão prevê que sejam instalados recipientes para o armazenamento adequado dos resíduos sólidos gerados no terminal pesqueiro, para posterior coleta pelo serviço público municipal.
Terminal pesqueiro
Os trabalhadores deveriam estar no Terminal Pesqueiro, que começou a ser construído em 2015. A obra tinha previsão de término em um ano, mas em 2017 foi paralisada por falta de repasses. As obras se arrastaram e, somente em 2020, foi feita a licitação para concessão do estado a uma empresa terceirizada, mas deu ‘deserta’, ou seja nenhuma empresa se interessou pelo espaço. Em março do ano passado, um novo edital foi publicado.