Instituição nega a versão, diz que jovem foi prontamente atendido pela equipe de enfermagem da unidade ‘após ser encontrado desmaiado’ e que, após análise preliminar, o caso foi tratado como questão de saúde. Corregedoria do órgão foi acionada para apurar fatos. Fundação Casa unidade Paulista, na Zona Norte de SP
Reprodução/Google Street View
Um adolescente de 17 anos foi agredido na unidade Paulista da Fundação Casa, na Zona Norte da capital, no último dia 19. Ele foi socorrido e encaminhado a um hospital municipal, mas os funcionários da instituição comunicaram a polícia apenas no dia 21, dois dias após o ocorrido.
Segundo o que foi apurado pelo g1, o adolescente foi agredido por outros seis internos — entre adolescentes e maiores de idade que ainda cumprem medida socioeducativa — em um momento em que estavam sem supervisão dos funcionários da unidade.
Ele teria sido encontrado desacordado e encaminhado ao Hospital Municipal Vereador José Storopolli, também na Zona Norte.
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Procurada pelo g1, a Fundação Casa nega a versão. Diz que o adolescente foi prontamente atendido pela equipe de enfermagem da unidade “após ser encontrado desmaiado por um agente da unidade”. Após análise preliminar, a instituição afirma que o caso teria sido tratado como uma questão de saúde e que a Corregedoria instaurou uma sindicância interna para apurar os fatos e adotar as medidas cabíveis (leia a íntegra abaixo).
Em depoimento à polícia, um funcionário da fundação afirmou que o adolescente teve um mal súbito na sala de TV.
No entanto, o 19º Distrito Policial da Vila Maria, que investiga o caso, considera a possibilidade de agressão entre os adolescentes, tanto que um deles está sendo investigado por ato infracional análogo ao crime de lesão corporal.
Em razão disso, funcionários da Fundação Casa estão sendo investigados pelo crime de prevaricação por conta de duas situações: pela possível falta de vigilância em relação aos internos e por terem comunicado o fato apenas dois dias após o ocorrido.
Segundo o Código Penal, a prevaricação acontece quando um funcionário público demora ou deixa de fazer algum ato de sua responsabilidade. A pena varia de três meses a um ano.
O g1 apurou que a investigação está em andamento com a oitiva de todas as partes envolvidas e que a polícia analisa imagens das câmeras de segurança da unidade.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que o 19º DP instaurou um inquérito policial para investigar todas as circunstâncias relativas ao caso e que outros detalhes serão preservados.
O que diz a Fundação Casa
“A Fundação CASA reafirma seu compromisso com a segurança e o bem-estar de adolescentes e servidores, não tolerando qualquer forma de agressão em seus centros socioeducativos. A Corregedoria Geral da Instituição instaurou sindicância para apurar os fatos e adotar as medidas cabíveis.
O adolescente foi prontamente atendido pela equipe de enfermagem do CASA Paulista após ser encontrado desmaiado por um agente da unidade, que o encaminhou imediatamente a um hospital. A família e o Departamento de Execuções da Infância e da Juventude (DEIJ) foram notificados, e uma análise preliminar foi iniciada, tratando o caso, a princípio, como uma questão de saúde. Com o avanço das apurações, foi registrado boletim de ocorrência, e a Fundação CASA mantém contato contínuo com as autoridades e a equipe médica para o esclarecimento dos fatos.
O efetivo do CASA Paulista segue rigorosamente as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).”