O Governo Federal anunciou, na segunda-feira (27), a retomada ao menos cinco obras da saúde que estão inacabadas até 14 anos em Santa Catarina. Ao todo, as construções, reformas e ampliações custaram R$ 1,8 milhão aos cofres públicos.
Reforma na UBS de Palmitos faz parte de lista de obras da saúde que serão retomadas – Foto: Sismob/Reprodução/ND
As obras da saúde inacabadas foram listadas na portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) de segunda. Seis delas são em UBS (Unidades Básicas de Saúde) e uma é UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
A medida faz parte do Programa de Retomada de Obras na Saúde do Governo Federal. Para participar do programa, os municípios precisaram se habilitar e ter a documentação aprovada.
A ampliação de uma UBS no bairro Magalhães, em Laguna, foi contratada em 2011 e nunca chegou a ser começada. A obra, que consta como cancelada no Sismob (Sistema de Monitoramento de Obras), custa R$ 74.926 mil.
Na lista de obras da saúde também consta a requalificação da UBS Caça e Tiro, do bairro Vila Nova, em Lages, na Serra catarinense. A obra foi cadastrada em 2017 e custa R$ 836 mil. Conforme o município, a construção de uma nova UBS na região, de maior porte é necessária para atender a população e oferecer serviços como o de odontologia e vacinação. Segundo o site do Sistema de Monitoramento de Obras, a construção está 11% concluída.
Duas Unidades de Pronto Atendimento no Oeste e no Norte catarinense, também estão na lista de obras da saúde que serão retomadas. A reforma da UBS do bairro Bagatini, em Palmitos, custa R$ 186 mil, foi contratada em 2018 e está 81% concluída. Já a UBS de Porto União foi contratada em 2019, custou R$ 746 mil e teve 75% da ampliação concluída.
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Obra de construção na UBS de Porto União – Sismob/Reprodução/ND
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Construção da UBS de Lages faz parte de lista de obras da saúde que serão retomadas – Sismob/Reprodução/ND
Três obras da lista de retomadas já estão concluídas
Ao todo foram citadas sete obras da saúde em Santa Catarina na portaria de retomara. No entanto, três delas, em Itapema, São Joaquim e Santa Helena estão com o status de “em execução e conclusão” no Sismob, mas foram concluídas e entregues.
É o caso da UPA de Itapema, que consta como concluída em 2022 e custou R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. Procurada pela reportagem, a prefeitura informou que foi uma questão burocrática e que não custou mais nada. O município foi orientado pelo Ministério da Saúde a apresentar a “documentação necessária para atestarem o término da obra, o que já foi feito sem nenhuma ressalva e aprovado pelo Ministério da Saúde”.
Estão com o mesmo status as obras de requalificação das UBS de São Joaquim, na Serra, e de Santa Helena, no Oeste.
Em nota, o prefeito de São Joaquim, José Teodoro Amaral (PL), ex-secretário da saúde do município, informou que o dinheiro foi recebido em 2017, mas o projeto e a licitação só foram realizados a partir de 2021 e a obra foi entregue em 2023.
Ele explicou que o Ministério da Saúde dá o prazo de cinco anos para utilizar o dinheiro após o pagamento. Por isso, o município precisou se habilitar para a lista de retomadas para regularizar o status e confirmar que a obra foi concluída, para não precisar devolver o dinheiro da UBS ao governo federal.
Já a prefeitura de Santa Helena foi procurada pelo ND Mais, mas não retornou até a publicação desta matéria.
Veja lista completa de obras da saúde que serão retomadas
- Lages: Requalifica UBS Caça e Tiro/Vila Nova
Construção (11% concluída)
R$ 836 mil
Cadastrada em 28/03/2017 - Itapema: Unidade de Pronto Atendimento bairro Casa Branca
Construção (concluída)
R$ 2,2 milhões
Cadastrada em 05/07/2018 - Laguna: Requalifica UBS bairro Magalhães
Ampliação (cancelada)
R$ 74,9 mil
Cadastrada em 26/12/2011 - Palmitos: Requalifica UBS bairro Bagatini
Reforma (81% concluída)
R$ 174,3 mil
Cadastrada em 27/12/2018 - Porto União: Requalifica UBS bairro São Francisco
Construção (75% concluída)
R$ 746 mil
Cadastrada em 14/03/2019 - Santa Helena: Requalifica UBS bairro Centro
Reforma (concluída)
R$ 148,1 mil
Cadastrada em 27/12/2018 - São Joaquim Requalifica UBS bairro Centro
Ampliação (concluída)
R$ 399.9 mil
Cadastrada em 19/03/2019