Balcão da Cidadania facilita o acesso a documentos, serviços jurídicos e apoio social em Florianópolis – Foto: Câmara Municial de Florianópolis/Divulgação
Com inúmeras histórias de transformação social, o Balcão da Cidadania reafirma sua importância como um serviço essencial para facilitar o acesso da população a documentos, serviços jurídicos e suporte social.
Para 2025, a iniciativa continua a se destacar como um exemplo de eficiência no atendimento público e no fortalecimento da cidadania em Florianópolis.
A criação do Balcão da Cidadania aconteceu em 1997, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos, oferecendo serviços como emissão de documentos e orientações diversas.
Miriam Regina Rodrigues, funcionária pública no setor há 37 anos, conta que no início “não tínhamos muito espaço, por isso nesta época funcionava apenas o setor de certidão. Em 2009 foi anexado junto ao Balcão o setor de identidade”.
No ano de 2022 o Balcão da Cidadania emitiu mais de 3.000 carteiras de identidade nos últimos 12 meses, além de fornecer isenções de certidões de nascimento e casamento.
“Com esses serviços podemos ajudar as pessoas de baixa renda. Por exemplo, uma certidão no cartório, na grande Florianópolis, custa em média R$50,00. O casamento no civil passa dos R$300,00. Com o projeto, oferecemos tudo isso gratuitamente”, destacou Miriam.
Em 2023 aconteceu a grande reinauguração do setor, ampliando a estrutura e os serviços oferecidos à comunidade. Hoje, o Balcão da Cidadania oferece gratuitamente:
Emissão de documentos
- Carteira de Identidade (RG).
- Isenção de taxas para certidões de nascimento e casamento
Atendimento jurídico
- Posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, oferecendo assistência jurídica para pessoas em situação de vulnerabilidade, disponível de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
Apoio social
- Central de Denúncias de Violência contra a Mulher. Atendimento individualizado e encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes.
- Emissão da Identidade Jovem, que concede benefícios a jovens de baixa renda com até 29 anos.
- Central de Documentos Perdidos.
Serviços adicionais
- Assessoria para elaboração de currículos. Criação e impressão de até 10 cópias gratuitas, contribuindo para a inserção no mercado de trabalho.
- Totem de autoatendimento para retirada da segunda via da fatura da Casan.
O ano de 2024 em números
O Balcão da Cidadania da Câmara Municipal de Florianópolis fechou o ano de 2024 com um expressivo balanço de serviços prestados à população. Confira os números que refletem o impacto do projeto na comunidade:
Setor de Identidade
O serviço de emissão de carteiras de identidade foi o mais procurado, alcançando números expressivos:
- 1ª via: 15.385 emitidas.
- Isenções de taxa: 1.771.
- DARE (Documento de Arrecadação): 72.
- Erros por cadastro: 87.
Total: 15.385 atendimentos.
Setor de Cartório
O setor responsável por isenções relacionadas a certidões também teve alta demanda:
- Certidão de nascimento: 229 isenções.
- Certidão de casamento: 69 isenções.
- Certidão de óbito: 8 isenções.
- Casamento no civil: 23 isenções.
- CIN (Carteira de Identidade Nacional): 22 isenções.
Total: 351 atendimentos.
Pedidos para outros estados
Além dos atendimentos locais, o Balcão também intermediou pedidos de certidões de outros estados:
- Certidão de nascimento: 35 pedidos.
- Certidão de casamento: 10 pedidos.
- Certidão de óbito: 8 pedidos.
Total: 53 pedidos.
Setor de agendamento e serviços diversos
Outros serviços oferecidos pelo Balcão da Cidadania demonstraram seu papel multifacetado:
- Agendamentos: 934 realizados.
- Cópia de currículos: 70 atendimentos.
- Elaboração de currículos: 10 atendimentos.
- Emissão de ID Jovem: 10 atendimentos.
Total: 1.124 atendimentos.
Agendamento pelo site
Para agendar um atendimento, basta acessar a página de cadastro de agendamentos no site, escolher entre os horários disponíveis e selecionar a opção mais conveniente. As datas são liberadas semanalmente, garantindo que o cidadão possa ser atendido sem longas esperas.
O Balcão da Cidadania funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, oferecendo um atendimento inclusivo e acessível. Para mais informações ou agendamentos, acesse o site da Câmara Municipal de Florianópolis ou compareça presencialmente.