Casal de Marília (SP) adotou uma pitbull. Crime de maus-tratos a animais está tipificado em lei e aumento de denúncias e investigações faz crescer número de cães e gatos resgatados e acolhidos por ONGs. Atena é muito dócil e ativa, destaca o casal que adotou a Pitbull
Arquivo Pessoal
A adoção responsável pode promover melhora na qualidade de vida, saúde e bem-estar do animal que sofreu abandono ou maus-tratos. Atena, uma pitbull resgatada pela ONG Spaddes, de Marília (SP), é exemplo disso. Ela foi adotada em junho de 2024 pelo casal José Ramon Koury de Carvalho Rocha e Lorena Júlia Galdino.
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Os tutores contaram ao g1 que adotar um animal sempre foi um sonho deles. Prestes a se mudarem para uma casa, surgiu a chance da adoção. “Eu e minha noiva sempre tivemos o sonho de ter um pitbull e de adotar. Com a oportunidade juntamos os dois sonhos”, complementou José Ramon.
José e Lorena em passeio com Atena, Pitbull resgatada vítima de maus-tratos
Arquivo Pessoal
Conforme José, quando adotaram Atena, ela tinha muito medo, não latia, não brincava e estava bem magra, pesando cerca de 13kg. Hoje em dia, após seis meses com o casal, a pitbull ganhou peso, é muito ativa e também dócil.
“Hoje, na nossa casa, ela é o centro das atenções, ela anima o ambiente. Levamos ela para todos os lugares como rio, represa, cachoeira, praticamos trilhas junto com ela. Vamos com a Atena para todo canto”.
Crime previsto em lei
O crime de maus-tratos a animais está previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais) e envolve qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico ou psicológico aos animais.
Já em 2020 foi sancionada a lei nº 14.064, que aumentou a pena para quem maltrata cães e gatos. Após o endurecimento da legislação, houve aumento na fiscalização e, consequentemente, no registro de denúncias, investigações e prisões, como em Botucatu e Marília, cidades do interior de São Paulo.
Neste domingo (12), em Botucatu (SP), um caso de abandono de animal foi registrado pelo Departamento de Proteção Animal (Depa).
Mulher que abandonou cachorro em Botucatu é identificada pela Polícia
O Centro de Acolhimento do Canil recebeu uma denúncia sobre uma cachorra abandonada em uma área de pasto, o que gerou um boletim de ocorrência na Polícia Civil e abertura de um inquérito policial. O abandono foi registrado por câmeras de monitoramento. No vídeo, um veículo aparece, a porta do passageiro é aberta e alguém coloca o animal para fora.
Segundo o delegado seccional de Botucatu (SP), Lourenço Talamonte Netto, no último ano a cidade registrou um aumento de mais de 50 prisões realizadas por maus-tratos ou abandono de animais. Isso está diretamente ligado à criação do Departamento de Proteção Animal da Polícia Civil e à instalação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal.
Mascote “Mimi” do Departamento de Proteção Animal em Botucatu (SP)
Polícia Civil
O crescimento de denúncias gera um aumento no número de cães e gatos resgatados e acolhidos por ONGs. De acordo com Gabriel Fernando, responsável pela ONG Spaddes, que resgata animais vítimas de maus-tratos em Marília, “o número de pessoas que adotam é inferior ao número de animais resgatados, o que sobrecarrega todos os centros de acolhimento”.
Aplicação da legislação
O delegado de polícia Adriano Marreiro, de Garça (SP), disse ao g1 que violência física, negligência, condições inadequadas, exploração abusiva e práticas cruéis, como rinhas, são tipificadas por lei como maus-tratos animais.
Já o abandono também é considerado maus-tratos pois coloca o animal em situação de vulnerabilidade, o que pode resultar em fome, doenças e até na morte do animal.
De acordo com o delegado, o crime é inafiançável, com pena de dois a cinco anos, incluindo multa ao tutor e a perda da guarda do animal.
As denúncias devem ser realizadas a uma unidade da Polícia Civil por meio de boletim de ocorrência. Após confirmação, o animal será resgatado e encaminhado para órgãos responsáveis ou ONGs.
Em seguida, será realizado um exame pericial para comprovação dos maus-tratos e o caso será encaminhado para o judiciário. O agressor pode ser preso em flagrante e responder criminalmente.
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