Só em 2024, Santa Catarina registrou 24,7 mil denúncias referentes a 164,7 mil violações de direitos humanos pelo canal Disque 100, segundo dados do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania). Isso equivale a cerca de 450 casos por dia no estado.
Uma denúncia pode conter mais de uma violação, segundo o painel do Disque 100. Os números representam um aumento de 29% das denúncias e 35% das violações em relação a 2023.
O crescimento é superior à média nacional de 22,6%. O Brasil registrou um total de 657,2 mil denúncias de violações de direitos humanos em 2024.
Santa Catarina fica em oitavo lugar no ranking dos estados com mais denúncias, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Paraná.
A maioria das vítimas de violações de direitos humanos em Santa Catarina é do gênero feminino. As mulheres representam 56,83% e os homens 35,37%. Já em relação ao perfil do suspeito, os homens são 42,99% e as mulheres 41,6%.
Em geral, os suspeitos têm parentesco de primeiro grau com a vítima: são mães (39 mil violações), filhos ou filhas (34,4 mil) e pais (13,4 mil). Os casos ocorrem diariamente na residência onde tanto a vítima quanto o suspeito moram e as denúncias são, em sua grande maioria, feitas por terceiros.
Crianças e adolescentes são grupo mais vulnerável a violações de direitos humanos em SC
A violência contra crianças e adolescentes representa 37,8% das denúncias em Santa Catarina. Confira os grupos mais vulneráveis às violações de direitos humanos em Santa Catarina:
- Violência contra criança ou adolescente: 37,8%
- Violência contra a mulher: 14,6%
- Contra idosos: 23,46%
- Contra pessoas com deficiência: 12,46%
- Contra cidadão, família ou comunidade: 9,03%
- Contra pessoa em restrição de liberdade: 1,15%
- Contra a população LGBTQIA+: 1,06%
- Contra pessoas em situação de rua: 0,45%
O painel do Disque 100 revela ainda que os atentados à integridade são a forma mais comum de violação, seguida de liberdade, direitos sociais, violência institucional, igualdade, direitos civis e políticos, vida e meio ambiente.
Disque 100 e denuncie violações de direitos humanos
O serviço do Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um canal do MDHC, criado em 2019, para atender demandas relacionadas a populações vulneráveis.
O Disque 100 funciona como um “pronto socorro” dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.
Por meio do canal, o MDHC recebe, analisa e encaminha aos órgãos de proteção e responsabilização as denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, população em situação de rua, indígenas, quilombolas, ciganos, entre outros.
Além de acolher denúncias, o canal é responsável por disseminar informações e orientações acerca de ações, programas, campanhas, direitos e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos disponíveis no âmbito federal, estadual e municipal.
O serviço é gratuito e funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. Acesse a página do Disque 100 e saiba mais.