Por sua atuação no longa Ainda Estou Aqui (Walter Salles, 2024), a consagrada Fernanda Torres recebeu o prêmio de Melhor Atriz em filme de drama no Globo de Ouro neste domingo (5), em Los Angeles, nos EUA. A estatueta, feita de mármore e zinco banhada a ouro, tem valor estimado em cerca de R$ 4,8 mil. Mas a pergunta que fica é: após retornar ao Brasil, o quanto ela precisará pagar de imposto?
Polêmica sobre impostos surgiu nas Olimpíadas de Paris
Os atletas que conquistam o pódio nas Olimpíadas ganham, além das medalhas, premiações que variam entre R$ 140 mil até R$ 1,05 milhão, a depender se a conquista é ouro, prata ou bronze, além de se o esporte é individual ou coletivo.
Por lei, devido ao valor ter sido adquirido no exterior, cada atleta deveria repassar 27,5% dos valores, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paralímpico Brasileiro, na declaração do imposto de renda à Receita Federal quando retornassem ao Brasil.
A situação gerou polêmica nas redes sociais e, a poucos dias do fim da competição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um decreto, em caráter de medida provisória, isentando impostos de medalhistas olímpicos e paralímpicos brasileiros.
O quanto Fernanda Torres pagará de imposto?
Diferentemente dos atletas olímpicos, que recebem uma premiação em dinheiro, a conquista do Globo de Ouro concede à atriz somente a estatueta, sem valores monetários.
Apesar do troféu ser avaliado em aproximadamente R$ 4,8 mil, o valor não importa. Isso porque a Lei 11.388/2007 isenta impostos de “troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e objetos comemorativos recebidos em eventos culturais, científicos e esportivos realizados no exterior”.
Da mesma forma que os atletas olímpicos não pagam tributos pelas medalhas – antes do decreto de Lula, pagavam apenas pelo prêmio monetário recebido -, Fernanda Torres não pagará nenhum valor à Receita Federal por conta da premiação.
Fernanda Torres e Ainda Estou Aqui são aclamados nas premiações internacionais
O filme estreou internacionalmente no Festival de Veneza, em 2024, em que venceu o prêmio de Melhor Roteiro. Na premiação do Critics Choice Association, feita pelo Celebration of Latino Cinema & Television, Fernanda Torres também faturou o prêmio de Melhor Atriz Estrangeira.
No Globo de Ouro, Fernanda Torres levou a estatueta de Melhor Atriz em filme de drama, mas o longa, que concorreu na categoria de Melhor Filme em língua não inglesa, perdeu para Emilia Perez (Jacques Audiard, 2024), da França.
Tanto a atriz quanto o longa estão na pré-seleção para o Oscar de Melhor Atriz e de Melhor Filme Estrangeiro. Os candidatos finais serão anunciados no próximo dia 17 de janeiro.