Já imaginou contribuir com a previdência por mais de 40 anos e simplesmente perder o direito à aposentadoria? Pois foi justamente isso que aconteceu com um trabalhador da Espanha.
Homem perdeu benefício por dívidas com INSS – Foto: Noticias Trabajo/Reprodução/ND
Isso aconteceu porque o homem não estava em dia com o pagamento das contribuições, mesmo após 43 anos de repasses ao INSS espanhol. Ele apresentou o pedido de aposentadoria em dezembro de 2022, mas o instituto negou a solicitação pois o trabalhador não cumpria os requisitos previstos na lei de previdência.
Inconformado com a decisão, o homem apresentou uma reclamação, mas teve o pedido negado novamente. Foi então que ele decidiu recorrer à Justiça na tentativa de reverter o caso.
Aposentadoria foi negada pela Justiça
A ação teve pedido negado também no Tribunal Social de Madrid, que argumentou haver a exigência para que o trabalhador esteja em dia com os pagamentos para que a previdência reconheça o direito ao benefício.
O homem recorreu ao Superior Tribunal de Justiça de Madrid, mas teve, novamente, o pedido negado.