Nesta terça-feira (26), o tribunal do júri começa a julgar os três ex-policiais rodoviários federais acusados de matar asfixiado com gás no porta-malas de uma viatura o motociclista Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. O “Caso Genivaldo” ocorreu em 2022, durante uma abordagem policial em Umbaúba, em Sergipe.
Julgamento do “Caso Genivaldo” começa nesta terça-feira – Foto: Reprodução/ND
O julgamento vai começar às 8h, no Fórum Estadual da Comarca de Estância, e tem previsão para durar sete dias. Serão julgados os réus Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia, pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.
Cinco procuradores da República, três deles de um grupo especial de apoio ao Tribunal do Júri, vão atuar na acusação. O grupo é uma unidade nacional do MPF (Ministério Público Federal), convocado para atuar em casos de alta complexidade. O último julgamento feito por júri na Justiça Federal de Sergipe foi em 2003.
O processo do “Caso Genivaldo” foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, instituído pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que acompanha situações concretas de grande impacto e elevada repercussão ambiental, econômica e social.
Policiais acusados no “Caso Genivaldo” serão julgados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado – Foto: Reprodução/ND
Relembre o ‘Caso Genivaldo’
O crime aconteceu em 25 maio de 2022, em um trecho da BR-101, em Umbaúba, no interior de Sergipe. Os policiais rodoviários pararam Genivaldo porque ele pilotava uma motocicleta sem utilizar capacete.
O homem argumentou que usava medicamentos que dificultavam o uso do capacete, mas os policiais o imobilizaram. Ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e asfixiado com gás de pimenta.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL MATA HOMEM NA CIDADE DE UMBAÚBA EM SERGIPE COM REQUINTES DE PERVERSIDADE
Ao colocar o preso na mala da viatura os policiais deixaram apenas uma brecha para borrifar spray de pimenta fato que causou a morte do trabalhador por asfixia. pic.twitter.com/96N2U4bSP6
— Herman Hoffman (@Hermann_bahia) May 25, 2022
A abordagem foi filmada por pessoas que tentaram intervir em favor do motociclista. Após o crime a família informou que ele sofria de transtornos mentais e que já havia sido diagnosticado com esquizofrenia.
Os três policiais rodoviários envolvidos no “Caso Genivaldo” foram presos e, posteriormente, expulsos da corporação. O caso levou a Justiça Federal a determinar a volta do ensino de Direitos Humanos nos cursos de formação e reciclagem da PRF.
Durante o processo, os réus se declararam inocentes e disseram ter usado os meios disponíveis para conter a forte resistência de Genivaldo à abordagem.
Família de Genivaldo foi indenizada
Em outubro deste ano, a União foi condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais a familiares de Genivaldo. O dinheiro será dividido entre os irmãos e o sobrinho dele, que presenciou a ação da PRF. A mãe de Genivaldo e o filho dele já haviam conseguido indenizações em processos que tramitaram separadamente.