O caso ocorreu em 21 de novembro, no bairro Colônia Terra Nova, quando a Polícia Militar abordou a advogada e o marido, que foi preso em flagrante, enquanto ela foi liberada pelo delegado de plantão. Advogada foi flagrada com 10 tabletes de cocaína, mas liberada pela Polícia Civil do Amazonas
Reprodução/Redes Sociais
A advogada flagrada com drogas em um carro em Manaus foi presa nesta sexta-feira (29), após ter sido liberada pela polícia na noite da abordagem. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga a decisão de soltura. A abordagem ocorreu em 21 de novembro, no bairro Colônia Terra Nova, quando a Polícia Militar deteve a advogada e o marido dela. Enquanto ele foi preso em flagrante, ela foi liberada pelo delegado de plantão do 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
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O órgão iniciou às investigações após a solicitação feita pelo juiz Rivaldo Matos Norões Filho que ordenou ao MP a apuração da conduta do delegado que liberou a advogada. A iniciativa foi reforçada pelo promotor plantonista José Felipe Fish, que questionou a decisão.
Um pedido de prisão preventiva foi solicitado pelo MPAM em nome da advogada e ela foi presa pela Polícia Civil nesta sexta.
Segundo o MP, não houve fundamentação formal por parte do delegado para a decisão de validar a prisão do homem e não aplicar o mesmo procedimento à advogada.
“O procedimento foi aberto para investigar a existência de algum crime, alguma omissão, de uma forma geral, ilegalidades, o que houver no âmbito criminal relativamente a esse contexto dessa lavratura desse flagrante, envolvendo essas pessoas”, disse o promotor Armando Gurgel.
Além disso, o Ministério Público informou que também vai investigar a prática de “flagrantes virtuais ou remotos”, em que as decisões são tomadas por videoconferência, sem contato direto com provas materiais e testemunhais. O órgão enfatizou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defendem que as atividades sejam realizadas presencialmente para garantir a qualidade das provas e o devido processo legal.
Conforme consta no documento, a advogada alegou que estava no local onde a abordagem policial foi feita para receber honorários, mas foi flagrada com 10 kg de cocaína no veículo em que estava. O Ministério Público considera que essa justificativa não configura envolvimento em atividades relacionadas ao exercício da advocacia, o que dispensaria a presença da comissão de prerrogativas da OAB.
A atuação do delegado também será investigada pela Polícia Civil, que informou, por meio de nota, que um processo administrativo interno seria instaurado e o delegado seria convocado para esclarecer os motivos que levaram ele a decidir pela liberação da advogada.
O caso
Segundo a Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), um guarnição foi até o local para averiguar uma denúncia sobre indivíduos que estavam realizando disparos de armas de fogo e fazendo a comercialização de drogas, no dia 21 de novembro.
No local, os policiais observaram que a advogada e o companheiro estavam dentro de um carro e apresentavam sinais de nervosismo.
Por esse motivo, a guarnição abordou o casal, realizou uma revista e localizou os dez tabletes com os entorpecentes escondidos no interior do carro. A PM também apreendeu o veículo, modelo Honda Fit, e dois aparelhos celulares.
Eles foram encaminhados para o 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), mas o delegado de plantão não procedeu com o flagrante da mulher, que foi liberada posteriormente.
Justiça quer saber porque advogada flagrada com drogas não foi presa pela PC em Manaus