Quem é o juiz catarinense afastado pelo CNJ após ser citado em relatório da PF sobre golpe

O juiz catarinense Sandro Nunes Vieira foi afastado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) após ter seu nome citado pela PF (Polícia Federal) no relatório da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Ele é apontado como participante da elaboração de um documento com ataques às urnas eletrônicas quando trabalhava no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Sandro Nunes Vieira foi afastado pelo CNJ após PF citá-lo em relatório sobre tentativa de golpe em 2022 – Foto: TSE/Reprodução/ND

Segundo os investigadores, Vieira teria assessorado, de forma “ilegal e clandestina”, o PL (Partido Liberal), de Jair Bolsonaro. O envolvimento do magistrado é relacionado a um relatório que atacava, sem provas, o sistema de urnas eletrônicas. Embora citado, o juiz não está entre os 37 indiciados pela PF.

Quem é o juiz afastado pelo CNJ

Natural de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, Vieira possui formação pela Unoesc (Universidade do Oeste de Santa Catarina) e pela Esmesc (Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina).

Ele é juiz federal no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Atualmente, Vieira está lotado em Paranaguá (PR), depois de ter trabalhado na Justiça Federal de Joinville.

Em 2019, Vieira foi convocado para atuar como juiz auxiliar do TSE e, de novembro de 2021 até fevereiro de 2022, exerceu a função de Secretário-Geral da Presidência do órgão. Ele saiu do TSE em agosto de 2022.

Vieira é natural de Fraiburgo e teve atuação na 2ª Vara Federal de Joinville – Foto: Reprodução/ND

Por que ele foi citado no relatório da PF

O relatório da PF afirma que o juiz “atuou de forma ilegal e clandestina, ao assessorar o Partido Liberal na representação eleitoral contra as urnas eletrônicas”.

A investigação revelou um episódio ocorrido em 16 de novembro de 2022, quando o coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, pediu ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, para evitar que o nome de Sandro Nunes Vieira fosse citado em um documento apresentado pelo PL. Tanto Câmara quanto Cid estão entre os indiciados.

O documento, produzido pelo IVL (Instituto Voto Legal), atacava a legitimidade das urnas eletrônicas brasileiras. O Instituto foi contratado por R$ 1,5 milhão diretamente pelo PL para fazer o estudo. Segundo a investigação, o Partido tinha conhecimento das inconsistências no relatório, mas optou por ignorar e manipular informações para sustentar a tese de fraude.

O PL foi multado pelo TSE em R$ 22,9 milhões por questionar a segurança das urnas e pedir a anulação de parte dos votos após o segundo turno. Os ministros concluíram que houve “má-fé” do partido de Bolsonaro.

O relatório aponta que em outro episódio, ocorrido em 19 de novembro de 2022, em que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, mencionou o nome de Vieira em uma entrevista. Ele afirmou que o juiz afastado pelo CNJ o ajudava e que conversava com ele sobre irregularidades nas urnas, ressaltando a honestidade do magistrado. Costa Neto é um dos indiciados pela PF.

A conclusão dos investigadores é de que os ataques ao sistema eleitoral tinham o intuito de criar um ambiente para o golpe. A disseminação da narrativa da existência de vulnerabilidade e fraude no sistema eletrônico de votação do país tinha objetivo incitar a população a não aceitar uma eventual derrota de Bolsonaro nas urnas em 2022, de acordo com a PF.

Juiz foi afastado pelo CNJ após ser citado em participação

Ele foi afastado pelo CNJ por determinação do ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça. O ministro despachou a decisão após ter sido notificado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a conduta de Vieira. O caso tramita sob sigilo.

O TRF4 informou que foi feita a instauração do procedimento administrativo e que todas as determinações do CNJ serão cumpridas.

A reportagem do ND Mais procurou contato com o juiz Sandro Nunes Vieira, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.