Empresas simulavam a fabricação de ração animal para obter isenção fiscal, segundo a Receita Estadual. Mais de 70 empresas são investigadas. Empresas do agronegócio são suspeitas de sonegar R$ 500 milhões em impostos em Goiás
Divulgação/Receita Estadual
73 empresas do agronegócio são suspeitas de sonegar R$ 500 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diversas cidades de Goiás. De acordo com a Receita Estadual, a operação identificou que a sonegação aconteceu neste ano. As empresas, que faturaram R$ 2 bilhões, simulavam a fabricação de ração animal para obter isenção fiscal.
“Foi constatado que 100% dessas empresas nunca fabricaram um grão de ração. Elas se autodeclaravam de forma falsa e utilizavam um benefício, promovendo concorrência desleal com todos os outros contribuintes do estado que pagam seus impostos regularmente”, explicou Gabriela Vitorino, superintendente de fiscalização regionalizada da Receita Estadual.
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O g1 não localizou a defesa das empresas até a última atualização desta reportagem.
As informações sobre a operação “Fora do Mapa” foram divulgadas à imprensa nesta quinta-feira (28) em coletiva de imprensa na Secretaria de Estado da Economia. A investigação começou no início do ano, após uma vistoria em que uma das empresas simulou a produção de ração, conforme explicou a superintendente.
“Colocaram uma máquina pequena, jogaram alguns sacos de grãos no local e alegaram que estavam produzindo ração. Detectamos que a máquina nunca havia sido utilizada, e isso nos alertou para esse problema que o estado vinha enfrentando”, detalhou Gabriela.
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Empresas do agronegócio são suspeitas de sonegar R$ 500 milhões em impostos em Goiás
Reprodução/Denis Marlon
Com base nisso, a Receita Estadual realizou um levantamento das empresas cadastradas como fabricantes de ração animal, o que revelou o esquema criminoso. Gabriela Vitorino informou que 40% das empresas investigadas estão localizadas em Goiânia e Rio Verde (confira a lista completa no decorrer da reportagem).
Veja informações de como o crime acontecia, segundo a Receita Estadual:
O contribuinte realizava um cadastro na Secretaria de Estado da Economia, e a Receita Estadual recebia as informações declaradas pelo próprio contribuinte.
O contribuinte se autodeclarava fabricante de ração animal em seu código de atividade, o que lhe permitia usar o benefício fiscal oferecido pelo governo para não pagar o ICMS.
Ao se autodeclarar fabricante de ração, o contribuinte conseguia oferecer valores menores na venda de grãos para os produtores.
Segundo a Receita Estadual, as empresas investigadas foram identificadas pelas delegacias regionais de fiscalização das seguintes cidades: Goiânia, Rio Verde, Morrinhos, Jataí, Itumbiara, Goiás, Catalão, Porangatu, Formosa, Anápolis e Luziânia.
O que pode acontecer com as empresas?
Empresas do agronegócio são suspeitas de sonegar R$ 500 milhões em impostos em Goiás
Reprodução/Denis Marlon
A Receita Estadual informou que está realizando mais vistorias para confirmar a fraude e encaminhará o caso à Polícia Civil para a abertura de inquéritos. Gabriela Vitorino destacou que as empresas podem responder por falsidade ideológica e que também cometeram crime contra a ordem tributária.
A superintendente explicou que, além da esfera criminal, as empresas também podem ser responsabilizadas na esfera tributária. “Nosso objetivo é desdobrar toda essa operação e garantir a punição de todos os envolvidos. Aplicaremos todas as infrações tributárias cabíveis e vamos buscar recuperar esses R$ 500 milhões de ICMS sonegados”, afirmou.
Gabriela Vitorino também explicou que, após as vistorias, é aberto um processo para solicitar a suspensão do CNPJ da empresa.
Alerta
A superintendente da Receita explicou que o requisito básico para uma empresa ser considerada fabricante de ração é a inscrição no Ministério da Agricultura e Pecuária. Caso a empresa não possua essa inscrição, ela não pode ser classificada como fabricante de ração. Gabriela alertou os produtores e a população sobre os riscos de comercializar com esse tipo de empresa.
“Se alguém chegar te oferecendo para comprar o seu grão por um valor superior ao do mercado, você precisa consultar se realmente essa empresa tem a inscrição no Ministério. Se você realiza essa operação, você desequilibra todo o estado. Nós precisamos defender a nossa arrecadação, proteger o estado e garantir uma concorrência justa. Alguns não pagam impostos, enquanto outros pagam, e isso desequilibra o mercado”, finalizou.
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