Cerca de 1.250 quilos de carnes impróprias para consumo foram apreendidas em Capivari de Baixo. A fiscalização foi realizada pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal do Centro de Apoio Operacional do Consumidor MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). A data da ação não foi informada.
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Fiscalização aconteceu na cidade de Capivari de Baixo – Foto: Divulgação/MPSC/ND
Carnes impróprias estavam sem identificação de origem
Segundo o promotor de Justiça, Stefano Garcia da Silveira, foram fiscalizados sete supermercados, atacadistas e mercados da região que possuem câmaras de congelamento ou resfriamento. Apenas um deles não apresentou carnes impróprias para consumo.
Nos demais estabelecimentos, foram encontradas carnes sem identificação de origem, vencidas e recongeladas.
Todos os estabelecimentos infratores foram autuados. Em um deles, que, além de diversas irregularidades graves, escondeu as carnes da fiscalização em um depósito abandonado, foi necessária a interdição total. Para ser reaberto, o estabelecimento precisará da completa adequação às normas sanitárias.
A partir de agora, com o relatório de todas as irregularidades identificadas, a promotoria de Justiça de Capivari de Baixo irá atuar no sentido da responsabilização nas esferas cível e penal, conforme cada caso.
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Carnes sem identificação de origem, vencidas e recongeladas foram encontradas durante a fiscalização – Divulgação/MPSC/ND
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Carnes sem identificação de origem, vencidas e recongeladas foram encontradas durante a fiscalização – Divulgação/MPSC/ND
O promotor de Justiça destaca que “esse tipo de ação conjunta garante que o consumidor adquira produtos de qualidade em estabelecimentos que cumprem as regras sanitárias, evita a proliferação de doenças e premia o empreendedor que investe e cumpre a legislação nacional. A equipe finaliza os trabalhos satisfeita com o resultado e com a certeza de efetuar novas fiscalizações em breve”.