A proposta gerou um amplo debate entre os vereadores e foi aprovada por 19 votos favoráveis. Apenas o vereador, Fagner Fernandes (PDT), se posicionou contra o projeto. Novo empréstimo no valor de R$ 75milhões de reais é aprovado.
Vladimir Barreto
A Câmara Municipal de Caruaru , Agreste de Pernambuco aprovou durante sessão ordinária realizada na última terça-feira (26), um novo empréstimo do Fundo de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) no valor de R$ 75 milhões solicitado pela prefeitura.
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O recurso será destinado ao programa Minha Rua Nova, com o objetivo de promover a requalificação da infraestrutura urbana da cidade, incluindo obras de asfaltamento, drenagem e saneamento.
A proposta gerou um amplo debate entre os vereadores e vereadores e foi aprovada por 19 votos favoráveis. Apenas um vereador, Fagner Fernandes (PDT), se posicionou contra o projeto, expressando sua desaprovação. O projeto segue para o poder municipal que deve sancionar e colocar em prática os recursos adquiridos por meio do financiamento.
Outros projetos
No início do mês de novembro o poder executivo enviou outros projetos ao legislativo, entre eles, o que visa a volta do feriado de Corpus Christi, a partir de 2025, atendendo a um pedido antigo da população e também mostrando respeito pelas tradições da comunidade católica. Confira os demais projetos enviados pelo executivo municipal. Confira os demais projetos:
Redução temporária na cobrança do Refis
O projeto da redução temporária na cobrança do Refis para débitos referentes à taxa de utilização do solo em feiras livres, cuja parcela mínima será de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 80 para pessoas jurídicas e a proposta da redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), como uma forma de trazer mais incentivo ao mercado imobiliário.
Redução da alíquota do ISS para as bets
O projeto prevê a redução da alíquota do ISS para as bets; a alteração da lei de compensação tributária; a criação de uma nova lei e alteração da lei do funcionamento administrativo da Secretaria de Educação; e alterações no código tributário.