Genivaldo morreu em maio de 2022, durante uma abordagem policial em que foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo; ele deixou esposa e filho. Júri Popular dos três policiais acusados de homicídio e tortura está ocorrendo na cidade de Estância. Viúva de Genivaldo Santos com a foto dele com o filho do casal
Leonoardo Barreto/g1/Arquivo
O Júri Popular dos três ex-policiais rodoviários federais, acusados pela morte de Genivaldo dos Santos, de 38 anos, durante uma abordagem em Umbaúba em 2022, vai entrar no segundo dia, nesta quarta-feira (27). Para a viúva, Fabiana Silva, a expectativa é por justiça.
‘Espero que esse júri seja a minha voz, a voz do meu filho pedindo justiça”, disse a viúva, que tem um filho de nove anos com Genivaldo.
Genivaldo morreu no dia 25 de maio de 2022 após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e ser submetido à inalação de gás lacrimogêneo na BR-101, no município de Umbaúba (SE). Ele havia sido abordado por policiais rodoviários federais por estar pilotando uma motocicleta sem capacete.
Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia são acusados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. Os réus estão presos desde 14 de outubro de 2022, e foram demitidos da PRF após determinação do Ministro da Justiça, em agosto de 2023.
Acusados de matar Genivaldo Santos
Reprodução/TV Globo
O julgamento é presidido pelo juiz federal Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe, e acontece no Fórum Ministro Heitor de Souza em Estância, a 70 km da capital sergipana. O conselho de sentença (jurados) é composto por quatro homens e três mulheres. A previsão inicial é de que o Júri Popular dure sete dias.
A defesa de Paulo Rodolpho alega que ele é inocente e afirmou que ex-policial seguiu os protocolos da PRF. Já o advogado de Kleber Nascimento alega que a tipificação dos crimes é equivocada e que ele não teve participação em nenhuma. A defesa de William de Barros informou que buscará um processo justo.
Conheça as etapas do julgamento no Tribunal do Júri:
Sete jurados foram sorteados para participar do julgamento.
Os jurados recebem o relatório do processo e outros documentos do caso.
São ouvidas as testemunhas indicadas pelas partes, peritos e realizado o interrogatório dos réus. Os jurados poderão fazer perguntas para melhor se convencer dos fatos.
Em seguida, começam os debates entre a acusação e a defesa. Inicialmente, falam pela acusação os membros do Ministério Público e advogados da assistência da acusação.
Os advogados dos réus apresentam, então, as defesas.
Os membros do Ministério Público e os advogados podem voltar a debater com direito a réplica e tréplica.
Ao final dos debates, o juiz formula os quesitos (perguntas diretas) que serão votados secretamente pelo Conselho de Sentença. As decisões são tomadas por maioria.
A votação é feita em uma sala especial longe dos acusados e do público e se dá por meio de cédulas. Os votos são contabilizados pelo juiz.
Ao final da votação, cabe ao juiz proferir a sentença de absolvição ou condenação, e, nesse último caso, estabelecer as penas.
A Justiça Federal limitou o acesso da imprensa ao local e proibiu o uso de gravadores, câmeras ou microfones no Salão do Júri. Sorteios diários vão definir cinco profissionais de comunicação para acompanhar o julgamento.
Sala em que acontece júri popular do caso Genivaldo dos Santos, em Estância (SE)
Ascom TRF5
Em setembro de 2023, a Justiça Federal em Sergipe determinou que a União pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão para o filho de Genivaldo. Também foi determinado o pagamento de indenização de R$ 405 mil para a mãe da vítima.
Abordagem foi gravada
Nas imagens da abordagem, gravadas por testemunhas, a perícia observou que o policial William de Barros Noia apareceu pedindo para que Genivaldo colocasse as mãos na cabeça. Genivaldo obedeceu, mas mesmo assim, recebeu um jato de spray de pimenta no rosto.
Segundo os peritos, o policial Kleber Nascimento Freitas jogou spray de pimenta pelo menos cinco vezes em Genivaldo, que alegou que não estava fazendo nada. A ação continuou no chão, quando policiais pressionaram o pescoço e o peito de Genivaldo com os joelhos.
Após Genivaldo ser colocado no porta-malas da viatura, o policial Paulo Rodolpho Lima Nascimento jogou uma granada de gás lacrimogêneo no compartimento. Paulo Rodolpho e William seguraram a porta, impedindo que a fumaça se dissipasse mais rapidamente.
Começa em Sergipe julgamento dos acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado, em 2022
A perícia feita pela Polícia Federal durante as investigações concluiu que a vítima passou 11 minutos e 27 segundos em meio a gases tóxicos, dentro de um lugar minúsculo e sem poder sair da viatura estacionada.
Com a detonação do gás lacrimogêneo, houve a liberação de gases tóxicos, como monóxido de carbono e ácido sulfídrico. Os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono foi pequena, mas a de ácido sulfídrico foi bem maior, e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.
Segundo a perícia, o esforço físico intenso e o estresse da abordagem aceleraram a respiração de Genivaldo, e isso pode ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos gases. A perícia constatou que os gases causaram um colapso nos pulmões.
LEIA TAMBÉM
REPERCUSSÃO: ONU cobra das autoridades brasileiras investigação da morte de Genivaldo
PERÍCIA: Gases tóxicos causaram colapso no pulmão de homem que morreu em abordagem
MORTE: Viúva diz que filho ainda não sabe que pai foi torturado