O anúncio foi feito pelo próprio prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda (25). Nélio Aguiar, Prefeito de Santarém, reuniu com secretários e Defesa Civil para tratar sobre a fumaça
Dominique Cavaleiro/g1
A baixa qualidade do ar, ocasionada por incêndios e queimadas tem provocado muitos transtornos para os moradores de Santarém, no oeste do Pará. Por isso, o prefeito da cidade, Nélio Aguiar, decretou situação de emergência.
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O anúncio foi feito pelo próprio prefeito da cidade, Nélio Aguiar, durante reunião e entrevista de imprensa realizada na manhã desta segunda (25). Estiveram presentes os secretários de Saúde, Meio Ambiente, Cultura e Pesca, além do coordenador da Defesa Civil Municipal.
De acordo com o prefeito Nélio Aguiar, a gestão do município tem atuado através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizando a fiscalização e notificações quando identificado casos de crimes ambientais.
Apesar de todos os esforços empregados para o combate à incêndios e queimadas, que resultam na fumaça intensa presente no município, Nélio Aguiar disse que a Semma tem limitações e dificuldades de atender às demandas, por conta da extensa área territorial e por conta dos impactos que a região sofre das queimadas e incêndios também em outros municípios da região.
“O vento tem trazido essa fumaça, aumentando muito a poluição do ar, como estamos sentindo, prejudicando muito a qualidade do ar. Por isso estamos pedindo ajuda do Governo Federal, não só no município de Santarém. Precisamos de muito mais homens e muito mais equipamentos”, contou o prefeito Nélio Aguiar.
Ainda segundo o prefeito, no domingo (24) a prefeitura solicitou ajuda tanto do Governo Federal, quanto do Governo Estadual. Um ofício foi encaminhado para o presidente Lula, solicitando ajuda da Força Nacional, para ações mais enérgicas de combate aos crimes ambientais na região oeste do Pará.
O que diz o novo decreto?
Já está em vigor um decreto municipal e outro estadual que proíbe queimadas na área urbana de Santarém. Neste novo decreto, a Prefeitura proíbe “utilização de fogo, inclusive para limpeza e manejo de áreas, em todo o Município de Santarém, pelo prazo de 180 dias úteis, contados da data de publicação deste Decreto”.
O descumprimento do Decreto sujeitará os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, às sanções penais, cíveis e administrativas.
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