A federação PSol-Rede protocolou, nesta quinta-feira (21), um pedido de cassação dos mandatos dos deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Pazuello (PL-RJ).
A solicitação foi encaminhada ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e é fundamentada na suposta ligação dos parlamentares com um suposto plano de golpe de Estado, investigado pela Polícia Federal (PF).
De acordo com a investigação, Ramagem, que já ocupou o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi indiciado pela PF pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Ele é o único parlamentar indiciado no inquérito que apura a tentativa de golpe, supostamente articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No caso de Pazuello, ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro, o pedido de cassação baseia-se na prisão de Mario Fernandes, ex-membro do gabinete do deputado.
Fernandes, general da reserva, foi detido na terça-feira (19) sob acusação de envolvimento em uma organização criminosa que teria planejado assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“É inconcebível que o Congresso Nacional sirva de abrigo e remunere todos os meses, com dinheiro público, pessoas envolvidas em uma tentativa de golpe de Estado que incluía até mesmo o assassinato do presidente da República, do vice-presidente e de um ministro do Supremo”, declarou a deputada Erika Hilton (SP), líder do PSol na Câmara.
Após o envio do pedido ao Conselho de Ética, caberá à Mesa Diretora da Câmara analisar a proposta e devolvê-la ao Conselho para a designação de um relator, que conduzirá os próximos passos do processo.
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