Os líderes mundiais reunidos no encontro do G20, no Rio de Janeiro, aprovaram a taxação dos super-ricos na carta final da cúpula, divulgada na segunda-feira (18). A proposta foi a principal bandeira da presidência do Brasil.
No G20, Lula defendeu a taxação dos super-ricos para combater a desigualdade e a fome no mundo – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Os chefes de Estado e de governo assinaram o texto que inclui a tributação progressiva, que cobra mais de quem tem mais recursos, com menção direta à taxação dos super-ricos.
“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”, afirma o documento.
“A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais”, completa.
Os líderes mundiais aprovaram a taxação dos super-ricos na carta final do G20, mas o texto não prevê uma alíquota específica – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A taxação dos super-ricos já havia sido acordada na Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional, mediada pelo governo brasileiro. A proposta foi mantida na carta final e nem mesmo o presidente da Argentina, Javier Milei, se opôs.
Em discurso na segunda sessão da Cúpula de Líderes do G20 na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a urgência da reforma de instituições globais e criticou a gestão da crise de 2008.
“Em um momento, escolheu-se ajudar bancos em vez de ajudar pessoas. Optou-se por socorrer o setor privado em vez de fortalecer o Estado. Decidiu-se priorizar economias centrais em vez de ajudar países em desenvolvimento”, declarou o presidente.
“O mundo voltou a crescer, mas a riqueza gerada não chegou aos mais necessitados. Não é surpresa que a desigualdade fomente o ódio, extremismo e violência, nem que a democracia esteja sob ameaça”, avaliou Lula.
Taxação dos super-ricos geraria receita de U$ 250 bilhões por ano
Um grupo de cerca de 3 mil pessoas detém juntas um patrimônio de US$ 15 trilhões – Foto: Reprodução/Freepik
O texto aprovado pelo G20, no entanto, não estabelece uma alíquota específica para a taxação dos super-ricos. Segundo o Ministério da Fazenda, um imposto global mínimo de 2% sobre a fortuna dos bilionários geraria US$ 250 bilhões por ano (cerca de R$ 1,4 trilhões).
O governo brasileiro defende que essa receita poderia ser investida no combate à desigualdade e no financiamento da transição ecológica.
O grupo dos super-ricos soma 3 mil pessoas ao redor do mundo que juntas possuem US$ 15 trilhões (cerca de R$ 86 trilhões), patrimônio maior que o PIB (Produto Interno Bruto) da maioria dos países.
O Brasil argumentou no G20 que uma alíquota de 2% sobre o patrimônio dos super-ricos poderia gerar receita anual de US$ 250 bilhões – Foto: Ricardo Stuckert/PR/Reprodução ND
Segundo a proposta brasileira, a fortuna dos mais ricos cresce em média 7,5% ao ano, enquanto a taxação atual equivale a um percentual de 0,3%.
A carta final do G20 defende que a tributação progressiva é uma das “principais ferramentas para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável]”.
*com informações da Agência Brasil