A decisão monocrática da ministra Daniela Teixeira analisou um habeas corpus da defesa do pediatra. O médico está foragido há cerca de 15 dias e é acusado de estupro de vulnerável em dois processos envolvendo seis crianças. Pediatra Fernando Cunha Lima é suspeito de estuprar uma paciente de 9 anos de idade durante uma consulta, em João Pessoa
TV Câmara/Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que determinou a prisão de Fernando Paredes Cunha Lima, de 81 anos, acusado de estuprar crianças dentro do próprio consultório em João Pessoa.
A decisão monocrática, que foi publicada na sexta-feira (15), é assinada pela ministra Daniela Teixeira. Ela destaca a gravidade das acusações e a necessidade de garantir a ordem pública como as principais razões para a manutenção da prisão preventiva.
A defesa de Fernando Cunha Lima afirmou ao g1 que vai recorrer da decisão. O nome do pediatra foi incluído na lista de procurados da Paraíba. Ele está foragido há quase duas semanas após a Polícia Civil tentar cumprir um mandado de prisão na residência do médico.
No habeas corpus, a defesa alegou a ausência de fundamentação na decisão que decretou a prisão do médico, argumentando que outros pedidos de prisão efetuados contra o réu foram indeferidos em várias outras ocasiões. Destacam ainda que o médico é idoso e possui diversos problemas de saúde.
Contudo, a Ministra afirmou que a idade do acusado não é empecilho para a prisão. Outro ponto levantado na decisão foi o modus operandi do investigado, descrito como “ardiloso, corriqueiro, dissimulado e desprovido de respeito”, o que reforça o risco de reiteração dos crimes e a necessidade de proteger as vítimas.
A decisão também determinou a preservação da identidade das partes envolvidas, ordenando que o tribunal de origem retifique a autuação para constar apenas as iniciais dos nomes.
Fernando Cunha Lima está na lista de procurados da Paraíba
Fernando Cunha Lima é incluído em lista de procurados da Paraíba
Reprodução/Site Procurados PB
O nome do pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estupro de vulnerável durante consultas médicas, entrou para lista de procurados da Paraíba. A Polícia Civil tentou cumprir um mandado de prisão contra o médico no dia 5 de novembro, mas ele não foi encontrado em casa e está foragido.
A prisão, em segunda instância, foi decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), no mesmo dia da tentativa de prisão. Na ocasião, o advogado Lucas Mendes, que faz parte da defesa de Fernando Cunha Lima, informou que a defesa considera a decisão “equivocada” e que irá solicitar um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
Também foram determinadas buscas e apreensão em locais ligados ao médico, em computadores, celular, quebra do sigilo telemático e em documentos do consultório do médico.
A polícia chegou na casa do médico pouco depois da prisão preventiva ter sido decretada, mas ele não estava. No entanto, o mandado de busca e apreensão na residência do médico foi cumprido.
“A gente apreendeu um material bastante volumoso. Isso vai para perícia e ele agora é considerado foragido”, disse a delegada Carolina Adisse.
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O médico pediatra acusado de estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.
O Ministério Público pediu a condenação do acusado por quatro crimes cometidos contra três crianças, uma vez que uma das vítimas foi abusada duas vezes. Porém, o número de vítimas foi recalculado.
O médico responde judicialmente por estupro contra seis crianças. Em um primeiro processo, são quatro vítimas, e em um segundo, há mais duas.
Com a repercussão do caso, as sobrinhas do médico também procuraram a polícia para denunciar que tinham sido abusadas por ele na infância. O pediatra tem 81 anos e cuidou de várias gerações de crianças em João Pessoa.
Desde o início das investigações, a polícia e o Ministério Público estadual pediram a prisão dele em cinco ocasiões, todas negadas. Mas, desta vez, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram acolher o recurso do MP de forma unânime.
“A necessidade de impedir possível reiteração delitiva justifica nesse momento e sob minha ótica, a decretação da prisão preventiva, com respeito às demais entendimentos, para garantia da ordem pública”, afirmou o desembargador Ricardo Vital.
Parentes das vítimas comemoraram o pedido de prisão:
“Na hora, eu só sabia chorar, chorar. E minha filha estava presente. E assim, nesse momento, ela me deu um abraço. E, assim, parecia que ela estava me botando no colo”, contou a mãe de uma das vítimas.
Audiências de instrução
Justiça da Paraíba determina prisão do pediatra Fernando Cunha Lima, suspeito de estupro
Reprodução/TV Globo
O primeiro dia da audiência de instrução de Fernando Paredes Cunha Lima foi finalizado no início da tarde, em 29 de outubro. Duas vítimas e sete testemunhas de acusação foram ouvidas durante a manhã.
Ainda de acordo com informações da TV Cabo Branco, foram ouvidas uma menina de 9 anos e outra de 11 anos, vítimas do médico. Antes da audiência de instrução, a mãe de uma das crianças afirmou que a filha está sendo acompanhada por psicólogos e que espera que o processo seja concluído em breve.
“Ela vai ser ouvida, ela faz parte do caso e ela teve ciência do que aconteceu. Temos a esperança de que isso se encerre hoje. Ela está sendo assistida por um psicólogo desde o ocorrido. Hoje, a psicóloga dela também está aqui para tentar fazer esse acompanhamento, mesmo que não na sala, mas recebeu ela aqui. É a forma que a gente tenta amenizar essa situação, para que ela não se sinta tão acuada e para que não se torne pior do que já está sendo”, afirmou a mãe.
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Gabriella Cunha Lima, de 42 anos, é uma das testemunhas de acusação e conversou com a equipe da TV Cabo Branco. Ela é sobrinha do médico e disse que também foi vítima de abuso sexual em 1991, quando tinha 9 anos de idade. Na época, não houve denúncia formal, mas ela afirma que o fato ocasionou um rompimento familiar.
O segundo dia de audiência de instrução do médico Fernando Cunha Lima encerrou por volta das 16h desta quarta-feira (30). Foram ouvidas uma testemunha de acusação, a filha do médico, oito testemunhas de defesa e o próprio médico, que segundo a defesa, participou da audiência através de uma sala online por motivos de saúde. O pediatra é acusado de estuprar crianças dentro do próprio consultório, em João Pessoa.
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