Graciela Dominciano de Souza e José Eurípedes Pizzo de Matos Neto foram presos no início de novembro pela morte de Luiz Miguel, de dois meses. Defesa diz que exame atesta inocência do casal. Justiça decreta prisão preventiva de casal suspeito de morte de filho bebê em Franca, SP
A Justiça concedeu liberdade provisória nesta segunda-feira (18) aos pais do menino Luiz Miguel, de dois meses, que morreu no início de novembro em Franca (SP). Graciela Dominciano de Souza e o marido, José Euripedes Pizzo de Matos Neto, estavam presos por suspeita de maus-tratos contra o filho.
Na decisão, o juiz Luciano Franchi Lemes, da 1ª Vara Criminal de Franca, alegou que o Ministério Público solicitou novas diligências à investigação. O inquérito retornará à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
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Em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira, a defesa do casal informou que o laudo necroscópico do Instituto Médico Legal (IML) não apontou elementos de que Luiz Miguel tenha sido vítima de maus-tratos.
Os advogados Marcela Barros e Murilo de Almeida afirmam que o resultado comprova a inocência do casal e que as acusações feitas são caluniosas.
“A prisão do casal, baseada em uma denúncia precipitada e sem fundamento, resulta em uma injustiça irreparável. Além da dor da prisão, da irreparável perda de um filho, Graciela e José Eurípedes foram afastados dos outros dois filhos pequenos e privados da oportunidade de sepultá-lo dignamente, em um ato que pode vir a ser considerado como a maior injustiça do judiciário francano”, informaram, em nota.
A Polícia Civil não comentou o caso nesta segunda-feira.
Suspeitas de maus-tratos
Luiz Miguel Dominciano de Matos, de apenas dois meses de vida, deu entrada na Santa Casa de Franca com parada cardiorrespiratória e estado considerado crítico no dia 3 de novembro.
De acordo com o boletim de ocorrência, a criança estava pesando cerca de 2,5 kg, quase 1 kg a menos do que no dia 2 de outubro, quando passou por atendimento no mesmo hospital. Ainda de acordo com o documento, Luiz Miguel apresentava uma marca no pescoço que aparentava ter sido causada por queimadura de cigarro.
Os médicos tentaram reanimar o bebê, mas ele não resistiu.
Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Franca (SP)
Reprodução
Diante das condições da criança, a Polícia Militar foi acionada pelos médicos. Aos policiais, a mãe alegou que alimentava o filho por sonda, já que, segundo ela, ele tinha lábio leporino. Ela contou que buscou atendimento médico porque o filho aparentava estar engasgado.
Na época, a defesa do casal negou qualquer possibilidade de maus-tratos e ressaltou que os pais estiveram com o filho em Campinas (SP) para tratamento dois dias antes e que não houve diagnóstico de desnutrição pelos profissionais da unidade.
Os advogados também pontuaram que o bebê tinha lábio leporino, hipotireoidismo, fibrose cística e que tinha retirado parte do estômago, o que motivava a alimentação por sonda e resultou na perda de peso.
Logo após a prisão, o casal teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.
Laudo do IML
Cerca de duas semanas após a prisão, a defesa de Graciela e José Eurípedes Neto afirma que o laudo do IML não encontrou elementos de que o bebê estava sofrendo maus-tratos.
Santa Casa de Franca, SP, diz que paciente tentou fugir na unidade durante período de internação
Reprodução/EPTV
De acordo com a defesa, o exame aponta que Luiz Miguel sofria de desnutrição, mas o quadro pode ser secundário a comorbidades. Dois dos fatores observados são a malformação congênita no lábio da criança e a cirurgia no íleo, que fica no fim do intestino e tem a função de absorver nutrientes.
Sobre a marca no pescoço de Luiz Miguel, o laudo diz que ela não apresenta características de queimadura de cigarro, podendo ter outra causa, como picada de inseto.
Para a defesa, as evidências do laudo do IML demonstram que o casal é inocente, e que a prisão só causou ainda mais sofrimento, inclusive porque eles foram afastados do convívio com outros dois filhos.
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