O mês de novembro marca o prazo final para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário, gratificação natalina disponível para todo trabalhador com contrato vigente segundo a CLT, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS. Saiba quando vai ser pago o décimo terceiro de 2024 e tire suas dúvidas sobre o assunto.
Fique de olho no calendário para acompanhar as datas de pagamento do 13º – Foto: Pixabay
Quando vai ser pago o décimo terceiro salário de 2024?
Benefício recebido por mais de 80 milhões de trabalhadores brasileiros, a primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até o dia 30 de novembro. Já a segunda parte da bonificação tem o prazo de ser realizada até o dia 20 de dezembro.
A forma de pagamento da gratificação é acordada entre a empresa e os funcionários, podendo ser feita de uma única vez, que também deve ser depositada até o último dia de novembro.
O pagamento do décimo terceiro pode ser antecipado?
Além de buscar saber o quando vai ser pago o décimo terceiro salário, uma dúvida comum para o trabalhador é se a remuneração extra pode ser antecipada. E a resposta é sim, porém deve ser combinada entre a empresa e seus funcionários.
Benefício é essencial para o trabalhador brasileiro e pode ser pago em duas parcelas – Foto: Pixabay
Uma das maneiras de o trabalhador receber a liberação do 13º salário antes é solicitando o benefício ao empregador no mês que irá tirar férias remuneradas.
Outra possibilidade é a existência de um acordo coletivo entre a contratante e os profissionais, com a primeira parcela paga em data previamente combinada.
Já a segunda parcela é geralmente realizada no mês de dezembro, conforme o calendário estipulado pela legislação trabalhista.
Servidores públicos e aposentados recebem quando o décimo terceiro?
Em 2024, as duas parcelas do décimo terceiro dos aposentados foram antecipadas. A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor total do abono, foi paga entre março e maio. A segunda parte, por sua vez, foi debitada para os beneficiários entre os meses de maio e junho.
A antecipação da gratificação é um procedimento habitual do Governo Federal, que nos anos anteriores executou a mesma prática em seu calendário de pagamentos.
Para os servidores públicos federais, as parcelas são pagas nos meses de julho e dezembro. Em razão das enchentes no Rio Grande do Sul, o Governo Federal realizou um adiantamento excepcional para os servidores do estado em 2024.
Já os servidores públicos estaduais e municipais tem seu pagamento condicionado ao calendário regional, respeitando os prazos gerais previstos pelo Ministério do Trabalho.
Quais são os adicionais e descontos do 13º salário?
Assim como acontece com a remuneração mensal, o décimo terceiro salário também tem descontos e adicionais, que variam conforme as características da atividade exercida. Acompanhe abaixo quais são os complementos e descontos presentes no pagamento
Adicionais
- Horas Extras: Se o trabalhador fez horas extras durante o ano, o valor médio dessas horas pode ser incorporado ao cálculo do 13º, aumentando o valor final.
- Adicional Noturno e Periculosidade/Insalubridade: Estes também entram no cálculo, aumentando o valor do 13º proporcionalmente.
- Comissões e Gratificações: Para trabalhadores que recebem comissões ou gratificações, a média mensal desses valores durante o ano entra no cálculo do décimo terceiro
O valor do adicional noturno também é previsto no décimo terceiro – Foto: Jefferson Santos / Unsplash
Descontos
- INSS: O desconto do INSS é feito na segunda parcela do 13º e segue as mesmas alíquotas do salário regular.
- Imposto de Renda (IR): Se o valor do 13º ultrapassa o limite de isenção do IR, será aplicado um desconto, também na segunda parcela, conforme a tabela do imposto.
- Pensão Alimentícia: Caso o empregado tenha uma pensão alimentícia judicial, ela também pode incidir sobre o 13º.
Demais benefícios, como abonos ou gratificações de férias, podem modificar o valor das parcelas, mas são exceções acordadas com o local de trabalho.