Contribuições relacionadas à transição energética, à reforma da governança global e ao combate à pobreza e à fome. Segundo a Petrobras, documento fará parte da Declaração do G20 Social entregue a Lula. Represententes de empresas e bancos estatais brasileiros no G20
Rafael Nascimento/g1
Um grupo de empresas e bancos estatais brasileiros entregou na tarde desta sexta-feira (15) à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Público, Esther Dweck, uma carta contendo 32 propostas de contribuições relacionadas à transição energética, à reforma da governança global e ao combate à pobreza e à fome.
O documento foi entregue por representantes do grupo formado por Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Itaipu Binacional e Petrobras.
A carta, que será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na condição de presidente do G20, afirma que:
“É urgente para a justiça climática e para aproximação de realidades mundiais tão distintas que as organizações multilaterais reflitam a diversidade de povos que habitam o planeta para que se entenda o real impacto dos conflitos e efeitos climáticos na vida das pessoas”.
Ainda de acordo com o material, “é urgente que atuemos de forma intencional na promoção de práticas de diversidade, equidade e inclusão, colocando no centro da construção estratégias as mulheres, os afrodescendentes, os povos originários, as pessoas com deficiência e a população LGBTQIAP+”.
Segundo a Petrobras, a carta fará parte da Declaração do G20 Social, que será entregue a Lula no encerramento do fórum, paralelo ao G20, neste sábado (16).
Ainda de acordo com a Petrobras, o objetivo das 5 empresas líderes de setores estratégicos no Brasil “é contribuir para o cumprimento efetivo da agenda global de desenvolvimento sustentável”.
“Com uma atuação conjunta e coordenada, o grupo quer ajudar a promover uma economia regenerativa e equitativa e que impacte positivamente a população, as cidades e cadeias produtivas brasileiras para uma economia de baixo carbono. Como contribuição, as estatais se comprometem a estabelecer parcerias e relações com empresas socialmente e ambientalmente responsáveis”, diz o comunicado.
O documento reafirma, ainda, a meta conjunta de impactar positivamente a sociedade brasileira, contribuindo, nos limites de suas atuações, para a ampliação do acesso da população às políticas públicas e para a superação da pobreza e das desigualdades.
“A importância da troca de conhecimento entre países que enfrentam desafios similares e compartilham da mesma realidade geográfica e climática também é reforçada na carta, assim como as discussões para a justiça climática e a diversidade de povos”, destaca.
Veja a carta na íntegra:
“Posicionamento e Propostas para o G20 das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Compreendendo o papel estratégico das Empresas Públicas (nacionais e binacional) e Sociedades de Economia Mista com controle brasileiro na indução do mercado e na execução de políticas públicas compromissadas com o desenvolvimento sustentável e contribuição para a justiça social, o Banco do Brasil S.A., o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a Caixa Econômica Federal, a Itaipu Binacional e a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras reafirmam seu pacto com a Sociedade e o Estado Brasileiro de seguir atuando para construção de um país mais justo, inclusivo e sustentável.
Ocupando a liderança de setores estratégicos, garantindo a soberania, o desenvolvimento de tecnologias
nacionais e o atendimento das demandas para o desenvolvimento do país, as Empresas Públicas e
Sociedades de Economia Mista que submetem o presente, que têm controle acionário pelo Estado
Brasileiro, podem impulsionar o setor empresarial, através de suas interações e trocas de experiências,
práticas, ações e impacto na cadeia produtiva, para o cumprimento da agenda global de desenvolvimento
sustentável.
Acreditamos que a atuação coordenada das empresas públicas e sociedades de economia mista pode ser
ação propulsora da transição justa, que fomente uma economia regenerativa e equitativa e que impacte
positivamente a população, as cidades e cadeias produtivas brasileiras para uma economia de baixo
carbono. Comprometidos com a devida diligência, reafirmamos nosso objetivo de estabelecer parcerias e
relações com empresas socialmente e ambientalmente responsáveis.
Reafirmamos nossa meta de impactar positivamente a sociedade brasileira ampliando o acesso às
políticas públicas, de superação da pobreza e das desigualdades. Entendemos, ainda, a necessidade de
ampliar a criação de fóruns de troca de experiências, de colaboração e de elaboração de tecnologias na
gestão de programas sociais no âmbito da Aliança Global contra a Fome, iniciativa do Governo Brasileiro
durante sua presidência no G20. Reforçamos a relevância da promoção de troca de conhecimento entre
países que enfrentam desafios similares e compartilham da mesma realidade geográfica e climática,
portanto, reconhecemos as atividades de Cooperação Sul-Sul como importante ferramenta de
desenvolvimento mútuo.
Entendemos como indispensáveis as discussões para uma reforma na Governança Global que garanta a
representação justa e equitativa de todos os países e seja capaz de contemplar as especificidades de
cada povo, e nesse processo é preciso reconhecer e entender os impactos que séculos do sistema colonial
tiveram na história da humanidade. É preciso reformar as hierarquias normativas e sociais que ocupam os
espaços decisórios e assumir que a desigualdade no Sul Global está ancorada na herança do sistema de
escravização de povos e na exploração de populações e territórios. O trabalho de decolonizar as práticas
nas instituições globais deve ser a força motriz para construir um futuro justo e igualitário no enfrentamento
dessas heranças coloniais que se perpetuam no racismo, na pobreza, marginalização e concentração
econômica.
É urgente para a justiça climática e para aproximação de realidades mundiais tão distintas que as
organizações multilaterais reflitam a diversidade de povos que habitam o planeta para que se entenda o
real impacto dos conflitos e efeitos climáticos na vida das pessoas. É urgente que atuemos de forma
intencional na promoção de práticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, colocando no centro da
construção das estratégias as mulheres, os afrodescendentes, os povos originários, as pessoas com
deficiência e a população LGBTQIAPN+.
Desta forma, apresentamos algumas contribuições sobre os três eixos temáticos definidos como
prioritários pela Presidência Brasileira do G20, instando aos Chefes de Estado e Governo dos países do
G20 a:
A. QUANTO AO COMBATE À FOME, POBREZA E DESIGUALDADE:
1. Priorizar o combate à desigualdade e o financiamento expressivo a uma política de transição
energética justa, ampliando o acesso às políticas públicas para a superação da pobreza e das
desigualdades.