Foram absolvidas as mineradoras Samarco, Vale e BHP; diretores e gestores da Samarco à época, a empresa Vogbr e um engenheiro, responsáveis por atestar a segurança da barragem, que se rompeu em novembro de 2015. Justiça absolve sete pessoas e quatro empresas pelo rompimento da barragem de Mariana
Nove anos depois do desastre em Mariana, a Justiça Federal absolveu sete pessoas e quatro empresas do rompimento da Barragem de Fundão.
A sentença foi publicada na madrugada desta quinta-feira (14) pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região absorveram as mineradoras Samarco, Vale e BHP; diretores e gestores da Samarco à época, a empresa Vogbr e um engenheiro, responsáveis por atestar a segurança da Barragem de Fundão, que se rompeu em novembro de 2015, na cidade de Mariana, causando 19 mortes.
O processo criminal começou um ano depois da tragédia. Em 2019, a Justiça retirou o crime de homicídio e entendeu que as mortes foram causadas pela inundação. Apenas os crimes ambientais permaneceram no processo.
Na decisão desta quinta-feira (14), a juiza Patricia Alencar de Carvalho justificou a absolvição ao afirmar que não há provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal de cada réu envolvido no caso.
Segundo a magistrada, os documentos, laudos e testemunhas não responderam quais as condutas individuais contribuíram de forma direta e determinante para o rompimento da barragem em Mariana.
Ao saber do desfecho, os atingidos pela tragédia disseram sentir uma mistura de tristeza e revolta.
“As provas são muito concretas. Se provou que as empresas sabiam do risco, sabiam da situação da barragem e não tomaram providências cabíveis, e isso precisa ser punido criminalmente para que novas atitudes assim não se reforcem em nosso país”, diz Joceli Andrioli, membro do Movimento Atingidos por Barragens.
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Justiça Federal absolve 7 pessoas e 4 empresas do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana
Reprodução/TV Globo
As defesas das sete pessoas disseram que não houve condutas omissivas.
A Samarco afirma que a decisão confirma que sempre agiu de acordo com a legislação vigente.
A Vale afirmou que atuou dentro da legalidade e com respeito as normas ambientais.
A BHP reforçou o compromisso com a reparação dos danos causados.
O Jornal Nacional não conseguiu contato com a Vogbr.
O Ministério Público Federal informou que vai recorrer da decisão.
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