Moraes diz que atentando em Brasília “não é fato isolado” e rechaça anistia do 8/1

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de MoraesMarcelo Camargo/Agência Brasil – 04/10/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (14) que o atentando na Praça dos Três Poderes “não são um fato isolado” e que são resultado do ódio instaurado no país nos últimos anos. 

“Não podemos ignorar o que ocorreu ontem. E o Ministério Público é uma instituição muito importante, vem fazendo um trabalho muito importante no combate a esse extremismo que lamentavelmente nasceu e cresceu no Brasil em tempos atuais. Nós precisamos continuar combatendo isso”, afirmou ao abrir uma aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público.

“O que ocorreu ontem não é um fato isolado do contexto. […] Queira Deus que seja um ato isolado, este ato. Mas o contexto é um contexto que se iniciou lá atrás, quando o famoso gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o Supremo Tribunal Federal, principalmente. Contra a autonomia do Judiciário, contra os ministros do Supremo e as famílias de cada ministro”, afirmou.    “Isso foi se avolumando sob o manto de uma criminosa utilização da liberdade de expressão. Ofender, ameaçar, coagir, em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é crime”, seguiu.

“Isso foi se agigantando e resultou, a partir da tentativa de descrédito das instituições, no 8 de janeiro. E o 8 de janeiro, o que ocorreu, o que vem sendo investigado e denunciado […] O STF já condenou mais de 250 pessoas pelos crimes mais graves”, citou Moraes.

Moraes defendeu que a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal assumam a investigação das mãos da Polícia Civil do Distrito Federal.

Moraes era o alvo

Segundo a jornalista Daniela Lima, do g1, a ex-mulher de Francisco Wanderlei Luiz, autor do ataque à bomba na Praça dos Três Poderes, disse a agentes da Polícia Federal que ele “queria matar o ministro Alexandre de Moraes e quem mais estivesse junto na hora do atentado”.

Moraes pode ser designado relator do caso, já que atua nos casos dos atos antidemocráticos e do oito de janeiro, isso por conta da chamada “prevenção”, que concentra casos similares nas mãos de um mesmo juiz.

Essa decisão, no entanto, caberá ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que já defendeu a hipoeste “se houver relação” entre os dois casos.  

O ministro, que é relator do caso dos atentados de oito de janeiro de 2023, também defendeu a pacificação nacional, mas rechaçando a hipótese de anistiar os condenados.

“Ontem é uma demonstração de que só é possível essa necessária pacificação do país com a responsabilização de todos os criminosos. Não existe a possibilidade de pacificação com anistia a criminosos”, disse.

“Nós sabemos, e vocês do Ministério Público sabem, que o criminoso anistiado é o criminoso impune. E a impunidade vai gerar mais agressividade, como gerou ontem. As pessoas acham que podem vir até Brasília, tentar entrar no STF para explodir o STF. Porque foram instigadas por muitas pessoas, lamentavelmente várias com altos cargos na República.”

O ataque

As explosões ocorreram com um intervalo de 20 segundos, por volta das 19h30, e logo a área em frente ao STF foi isolada. A primeira explosão aconteceu em um carro estacionado no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados. O veículo estava registrado em nome de Francisco Wanderley Luiz, que também foi identificado como a vítima fatal da segunda explosão, ocorrida em frente ao Supremo, pouco tempo depois.

Francisco, que foi candidato a vereador em Rio do Sul, Santa Catarina, nas eleições de 2020 pelo PL, não conseguiu se eleger. A Polícia Civil do Distrito Federal confirmou sua identidade por volta das 23h50.

Investigação

A Polícia Federal (PF) assumiu as investigações e, considerando a possibilidade de um novo ataque aos Três Poderes, encaminhará o inquérito ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que já é responsável pela investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. O caso é tratado com extrema gravidade, dado o contexto de ameaças às instituições.

Sequência das explosões:

  • A primeira explosão aconteceu no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados, às 19h30.
  • O suspeito, após o atentado inicial, tentou entrar no prédio do STF, mas não conseguiu.
  • Em seguida, a segunda explosão ocorreu em frente ao Supremo Tribunal Federal.
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