Palhoça deu mais um passo rumo à universalização dos serviços de água e esgoto nesta quarta-feira (14). Em maio, lançou a licitação para definir a empresa responsável pelos serviços nos próximos 30 anos. Após 100 dias de publicação, as empresas interessadas fizeram propostas com base no edital.
Aegea Saneamento será responsável pelos serviços de água e esgoto em Palhoça pelos próximos 30 anos – Foto: Prefeitura de Palhoça/Divulgação/ND
As companhias poderiam oferecer desconto na tarifa de água praticado atualmente, de até 15%, e quem alcançasse o índice iria para a segunda etapa, de outorga, partindo de R$ 120 milhões.
Das quatro empresas participantes, duas foram para a fase de lances e a Aegea Saneamento, de Brasília, fez a oferta mais alta, de R$ 238 milhões, vencendo o leilão.
Aegea ainda precisa enviar documentação
Criada em 2010, a Aegea é líder no setor privado de saneamento básico no Brasil. Hoje, mais de 31 milhões de pessoas são atendidas em mais de 500 cidades de 15 estados brasileiros, entre eles, o Rio Grande do Sul. Agora, a empresa tem até quinta-feira (15) para enviar sua proposta readequada ao município.
A próxima etapa começa em 21 de agosto e consiste na análise da documentação da habilitação técnica e econômico-financeira da empresa. Se a qualificação estiver no padrão e caso não haja recursos, a Aegea assume os serviços em Palhoça.
A concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para todo o município prevê um investimento de R$ 1,5 bilhão para a universalização do acesso ao saneamento básico em Palhoça até 2033. Atualmente a cobertura de água fica próximo de 85% e a de esgoto, de 17%.
“Demos um passo importante. O processo teve competitividade, o mercado reagiu bem ao projeto e acredito que Palhoça tem muito a evoluir, muito investimento para acontecer e estamos bem confiantes nesse projeto de alavancar o saneamento no município”, afirmou a engenheira sanitarista e diretora geral de Saneamento de Palhoça, Denise Duarte Moro.
Prefeito Eduardo Freccia e os representantes da empresa comemoram o maior lance no pregão – Foto: Prefeitura de Palhoça/Divulgação/ND
Palhoça é o primeiro de Santa Catarina a se enquadrar no Marco Legal do saneamento
Primeira cidade catarinense a fazer o processo para se enquadrar no sistema de saneamento no Marco Legal do Saneamento, estabelecido pelo governo federal, neste momento Palhoça encaminha a universalização do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Alinhado ao Novo Marco do Saneamento, o projeto visa eliminar os gargalos no fornecimento de água, melhorar a balneabilidade das praias e incrementar o turismo e a atividade pesqueira local.
“É um desafio grande, porque estamos numa cidade consolidada e teremos obras na parte urbana da cidade, mas estamos preparados”, disse a diretora Denise Duarte Moro sobre o trabalho até a universalização do saneamento no município.
“Temos certeza de que será uma melhora para qualidade de vida, para a balneabilidade de Palhoça. A cidade vai colher grandes frutos a partir dessa implantação”, ressaltou a diretora.