Nesta quarta-feira (14), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, rebatendo acusações de que seu colega teria solicitado informações em investigações fora dos ritos oficiais da Justiça.Barroso classificou essas alegações como “tempestades fictícias”.
“Todas as informações que foram solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas. Informações voltadas a obtenção de dados referentes a condutas de reiteração de ataques à democracia e de ataques de ódio”, afirmou Barroso durante a abertura da sessão do STF.
A defesa de Barroso ocorre após a publicação de uma reportagem pela Folha de S.Paulo, que revelou que Moraes teria solicitado informalmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ele era presidente, detalhes utilizados em investigações do STF.
As investigações em questão fazem parte do inquérito das fake news, que apura atitudes de bolsonaristas em ataques à democracia e às instituições brasileiras.
Barroso explicou que as informações solicitadas eram públicas e estavam relacionadas ao acompanhamento de redes sociais, realizado por um órgão do TSE.
“Não houve aqui nenhum tipo de investigação de natureza policial ou investigação que dependesse sequer de reserva judicial. Era acompanhamento de dados, informações, notícias em redes sociais para investigar se ali havia alguma conduta criminosa ou que estava sendo investigada no âmbito de inquéritos no STF”, esclareceu.
Barroso fala que Moraes agiu naturalmente
O ministro também destacou que era natural que Moraes buscasse essas informações no tribunal eleitoral, já que ele ocupava tanto a presidência do TSE quanto a relatoria dos inquéritos no STF.
“Ninguém oficia a si próprio”, observou Barroso, explicando que a informalidade na solicitação das informações se devia ao fato de que Moraes, na qualidade de presidente do TSE, estava requisitando dados para sua atuação como relator dos inquéritos no STF.
Por fim, o ministro reiterou que, ao receber as informações, elas eram formalizadas e incluídas nos processos, com o devido conhecimento do Ministério Público.
Ele também sublinhou que o STF aceita críticas, desde que não sejam ofensivas, e que a situação de Moraes não deve ser comparada aos procedimentos da Lava Jato.
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