O Ministério da Cultura (MinC) anunciou, nesta terça-feira (13), a inclusão da categoria Culturas Populares e Tradicionais na plataforma de gestão dos projetos culturais financiados pela Lei Rouanet, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
A partir desta atualização, proponentes de manifestações culturais tradicionais poderão registrar seus projetos com mais precisão e visibilidade, facilitando o acesso a uma das principais fontes de fomento cultural no Brasil.
A mudança, que foi implementada com o objetivo de refletir a diversidade cultural do país, é uma das várias iniciativas promovidas pela ministra Margareth Menezes desde 2023.
No ano passado, Menezes já havia promovido a inclusão de novas categorias que melhor se conectam com a realidade da produção cultural brasileira. A antiga categoria de Povos e Comunidades Tradicionais agora é chamada de Culturas Populares e Tradicionais, englobando uma variedade mais ampla de grupos culturais, como indígenas, quilombolas, povos de terreiros, ciganos, caiçaras, castanheiras e ribeirinhos.
De acordo com Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, “a inclusão dessa categoria significa o reconhecimento da importância cultural desses segmentos e contribui para o mapeamento dos grupos. Além disso, garante a promoção de manifestações essenciais para nossa identidade e diversidade cultural.”
Desde a introdução da nova tipologia no Salic, no ano passado, foram registrados 80 projetos na categoria, totalizando R$ 37,6 milhões em recursos a serem captados.
Secretário da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes ressaltou que “estamos constantemente aprimorando nosso sistema para adequá-lo às dinâmicas da produção cultural brasileira. As alterações permitirão uma visão mais precisa das demandas apresentadas ao Ministério, promovendo um atendimento mais eficiente.”
A nova categoria permitirá ao MinC mapear de forma mais completa todas as iniciativas culturais registradas, além de apoiar a implementação da Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares.
“Essas mudanças são fundamentais para trazer maior visibilidade e compreensão da riqueza das culturas tradicionais e populares em nosso país”, destacou Tião Soares, diretor de Culturas Populares e Tradicionais do MinC.
A tipologia Culturas Populares e Tradicionais abrange diversas manifestações culturais, como Folias de Reis, Congadas, Moçambiques, Frevo, Afoxé, Maracatu, Capoeira, Jongo, entre outras.
“Essas tradições são vitais para a cultura brasileira e merecem toda a proteção e valorização possível”, concluiu Márcia Rollemberg.
Henilton Menezes ainda mencionou que a lista de tipologias poderá ser revisada para incluir outros segmentos que não estejam contemplados.
“Queremos que a Lei Rouanet represente toda a população brasileira, por isso estamos sempre abertos ao diálogo com a sociedade”, afirmou.
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