Tesouro Nacional deve bancar o ressarcimento dos aposentados – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/ND
Os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios do INSS não vão precisar esperar anos na Justiça para reaver o dinheiro. O governo federal decidiu que o ressarcimento será feito com recursos do Tesouro Nacional. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (12) pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
“O dinheiro vai ser do Tesouro. Tem que ser. O dinheiro deve ser das associações que fraudaram. Porém, não dá para você fazer com que os aposentados esperem um processo judicial para que recebam. Então o governo vai adiantar e depois buscar o ressarcimento”, afirmou o ministro.
“Alguém viu alguma forma de tirar dinheiro a não ser do Tesouro? Tem que ser do Tesouro”, completou o ministro. A declaração foi dada a jornalistas após o lançamento do Plano de Integridade 2025-2026 do ministério.
3 milhões já procuraram INSS para contestar valores descontados
Segundo Wolney, o valor total dos descontos indevidos pode chegar a R$ 4 bilhões, mas esse número ainda é uma estimativa, já que depende da resposta dos próprios beneficiários. De um total de cerca de 9 milhões de aposentados que podem ter sido afetados, 3 milhões já procuraram o INSS para confirmar ou contestar os valores descontados.
“A base são os 9 milhões que tiveram algum tipo de desconto. Desses 9 milhões, 3 milhões já entraram em contato de alguma forma com o INSS, confirmando ou não os descontos. Estamos aguardando esses outros 6 milhões de pessoas. Não há prazo para que essas pessoas entrem em contato. Como se baseia em autodeclaração, temos que aguardar para saber o total desses descontos”, disse Wolney.
Ministro de Estado da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel – em pronunciamento. Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
De acordo com o ministro, não há necessidade de esperar que todos os aposentados se manifestem para iniciar o ressarcimento das vítimas.
Três associações lideram a reclamações de descontos indevidos, com quase 700 mil: Ambec (255 mil), Conafer (240 mil) e Amar Brasil (191 mil).
Desde o final de maio, cerca de 685 mil pessoas já procuraram as agências dos Correios para saber se tinham sido descontadas ou não. Agora, essas pessoas serão ressarcidas com verba do Tesouro Nacional, segundo o ministro.
O que é o Tesouro Nacional?
O Tesouro Nacional é a parte do governo que cuida do dinheiro do país e está ligado ao Ministério da Economia. Dá para se dizer que ele funciona como o “caixa” do Brasil.
Real Moeda brasileira, dinheiro – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
É o Tesouro que analisa como estão as finanças do país, decide quando e como o governo vai pegar dinheiro emprestado (emitir dívidas) e também produz relatórios para acompanhar tudo isso.
Além disso, o órgão ajuda a organizar as contas dos estados e das prefeituras, buscando sempre transparência, bom uso do dinheiro público e equilíbrio nas contas do governo.
