O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12) que as medidas tributárias publicadas nesta quarta (11) para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) podem gerar uma arrecadação extra de até R$ 20 bilhões para os cofres públicos.
O novo modelo reduz o imposto sobre empresas e seguros do tipo VGBL e amplia a tributação sobre apostas esportivas (bets), criptoativos e investimentos isentos como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito Agropecuário (LCA).
A alíquota de 5% de LCI e LCA passará a valer a partir de janeiro de 2026
A alíquota para apostas nas bets passará de 15% para 18% em outubro de 2025
As medidas foram formalizadas por meio de uma medida provisória e um decreto presidencial, após reunião realizada no domingo (8) entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários, na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O novo modelo reduz o imposto sobre empresas e seguros do tipo VGBL e amplia a tributação sobre apostas esportivas (bets), criptoativos e investimentos isentos como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito Agropecuário (LCA).
A alíquota de 5% de LCI e LCA passará a valer a partir de janeiro de 2026
A alíquota para apostas nas bets passará de 15% para 18% em outubro de 2025
As medidas foram formalizadas por meio de uma medida provisória e um decreto presidencial, após reunião realizada no domingo (8) entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários, na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
