Dados foram divulgados nesta semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com o objetivo de conscientizar a população sobre o trabalho infantil. Vale do Paraíba tem alta de 32,7% no número de denúncias de trabalho infantil
Valter Campanato/Agência Brasil
O dia 12 de junho, além de ser comemorado o Dia dos Namorados, marca também o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil – e na região, segundo balanço divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o número de autuações cresceu no último ano.
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De acordo com os dados mais recentes divulgados pelo MPT da 15ª região, que abrange as cidades do Vale do Paraíba, foram 69 denúncias registradas de janeiro a dezembro do ano passado.
O número representa uma alta de 32,7% na comparação com 2023, quando 52 autuações de trabalho infantil foram registradas na região.
Neste ano, ainda de acordo com o órgão, a região registrou 24 denúncias de trabalho infantil. O balanço corresponde ao período entre janeiro e maio.
Ainda segundo o MPT, o número de denúncias de descumprimento da cota de aprendizagem também é alto na região.
Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), as empresas têm uma cota legal de 5% a 15% de jovens aprendizes, com idade entre 14 e 24 anos. No entanto, algumas empresas têm descumprido esse percentual.
De janeiro a maio deste ano, o MPT recebeu um total de 8 denúncias na região do Vale do Paraíba. O número é o dobro do registrado no mesmo período do ano passado (4).
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