O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), buscou informações sobre o controle e a potabilidade da água na Escola Classe Coperbrás, em Planaltina, e na Escola Classe Jiboia, em Ceilândia, além da limpeza dos caminhões pipas que abastecem as instituições de ensino. O pedido foi feito após as fiscalizações sobre as condições de água e saneamento em escolas públicas do DF.
As ações do projeto “Sede de aprender” tem como objetivo de fiscalizar escolas públicas com problemas de infraestrutura básica nacionalmente. No CED Myriam Ervilha, em Água Quente, a Proeduc averiguou que, embora a escola tenha instalado biodigestores, as fossas das residências próximas à unidade transbordam e correm a céu aberto pela frente e ao lado da escola. Com isso, os dejetos são lançados pela calçada da unidade educacional, causando risco de contaminação para a comunidade escolar e mau cheiro.
Em 2013, o MPDFT ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra o Distrito Federal com o pedido de condenação à obrigação de fazer consistente na reconstrução do CED Myriam Ervilha, nos padrões adotados pela Secretaria de Educação.
De 2 e 6 de junho, a Proeduc realizou vistorias em 2.070 unidades de ensino de todo País, sendo 19 delas no Distrito Federal. Nas visitas, foi aplicado um questionário com 41 perguntas, abrangendo aspectos da estrutura física, acesso à água e condições sanitárias.
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