O Ministério da Justiça publicou, nesta quarta-feira (11), uma alteração na classificação indicativa do Instagram.
Após publicação no Diário Oficial da União (DOU), o aplicativo passa a ser não recomendado para menores de 16 anos. Antes, o aplicativo era “não recomendado para menores de 14 anos”.
De acordo com o ministério, foi realizada uma análise de rotina do aplicativo, na qual foram encontrados conteúdos incompatíveis com a classificação indicativa anteriormente atribuída.
De acordo o documento publicado nesta quarta, o objetivo é preservar a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico.
O Ministério justifica ainda a mudança apontando a presença de drogas, violência extrema e sexo explícito, conforme os critérios vigentes estabelecidos no Guia Prático de Classificação Indicativa de Obras Audiovisuais.
A decisão não impede legalmente o uso do aplicativo por menores.
Atualmente o Facebook tem classificação indicativa para maiores de 16 anos no Brasil. O TikTok é indicado para maiores de 14 e o X, para maiores de 18 anos.
