Segundo a Anvisa, os CNPJs das empresas embaladoras informados nos rótulos estão suspensos – Foto: Freepik/ND
Ao longo do mês de maio, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tem publicado uma série de ações de fiscalização relacionadas a marcas de azeite de oliva.
Na segunda-feira (26), a agência vetou mais duas marcas, sob a justificativa de que possuem origem desconhecida. Com isso, subiu para seis o número de marcas proibidas por essa razão.
Segundo a Anvisa, os CNPJs das empresas embaladoras informados nos rótulos estão suspensos por inconsistências no cadastro da Receita Federal, o que significa que a procedência é uma incógnita.
“Como se tratam de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, explicou a agência, em nota.
Proibição de marcas de azeite é resultado da identificação de produtos clandestinos pelo Ministério da Agricultura – Foto: Reprodução
Quais são as marcas de azeite proibidas pela Anvisa?
A Anvisa tem divulgado uma série de medidas relacionadas às marcas de azeite. A ação é resultado da identificação de produtos clandestinos pelo Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), responsável pela classificação e pelo cadastro de empresas produtoras de óleos vegetais.
A partir dessas informações, a agência tem determinado a proibição e o recolhimento dos produtos. As marcas proibidas durante o mês de maio são:
- La Ventosa
- Grego Santorini
- Quintas DOliveira
- Alonso
- Escarpas das Oliveiras
- Almazara
Testes e proibições
Os azeites proibidos em maio foram analisados no ano passado pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados pelo Mapa por não atenderem aos padrões de qualidade previstos na Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece as regras para a fabricação do alimento.
“As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos”, disse o ministério na época.
O que acontece agora?
Segundo as resoluções, as infrações fazem com que os produtos se enquadrem na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados.
Seis marcas de azeite de oliva foram proibidas pela Anvisa durante o mês de maio – Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil/ Reprodução/ ND
Com isso, suspende-se a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dessas marcas de azeite, que terão todos os lotes retirados dos mercados.
Ainda de acordo com a Anvisa, a venda desses produtos configura uma infração sanitária. Por isso, os estabelecimentos devem separar as unidades disponíveis e comunicar o fato à Vigilância Sanitária municipal para que ela possa tomar as medidas cabíveis.
Dicas ao comprar azeite
O azeite de oliva está entre os produtos alimentares mais fraudados do mundo. Para evitar ser enganado na hora da compra, o Mapa sugere alguns cuidados:
- Desconfie sempre de preços abaixo da média;
- Se possível, verifique se a empresa está registrada no ministério;
- Confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
- Não compre azeite a granel;
- Fique atento à data de validade e aos ingredientes contidos;
- Opte por produtos com a data de envase mais recente.
Além disso, é possível contribuir denunciando rótulos enganosos. O Idec (Instituto de Defesa de Consumidores), por exemplo, realiza análises e denúncias de produtos com informações falsas ou abusivas. Também é possível denunciar marcas de azeite clandestinas ao Procon.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
