O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (15) a análise pela Primeira Turma da Corte da decisão da Câmara dos Deputados que havia travado toda ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na trama golpista.
Dino afirmou que o julgamento pelo colegiado não fere a separação de Poderes, como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) argumentou no recurso à decisão.
Na avaliação do ministro, se um órgão do Supremo não puder analisar entendimento fixado pela Câmara, haveria a dissolução da República.
“Esses dias a Primeira Turma, presidida pelo ministro Zanin, em tema relatado pelo eminente ministro Alexandre de Moraes, se defrontou com esta ideia, de que a separação de Poderes impediria a Primeira Turma de se pronunciar sobre uma decisão da Câmara”, citou.
“Ora, se assim fosse, nós teríamos uma dissolução da República. Porque aí cada Poder e cada ente federado faz a sua bandeira, o seu hino, emite a sua moeda e aí, supostamente, se atende a separação dos Poderes”, afirmou o ministro durante a sessão do tribunal”.
Dino afirmou que o julgamento pelo colegiado não fere a separação de Poderes, como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) argumentou no recurso à decisão.
Na avaliação do ministro, se um órgão do Supremo não puder analisar entendimento fixado pela Câmara, haveria a dissolução da República.
“Esses dias a Primeira Turma, presidida pelo ministro Zanin, em tema relatado pelo eminente ministro Alexandre de Moraes, se defrontou com esta ideia, de que a separação de Poderes impediria a Primeira Turma de se pronunciar sobre uma decisão da Câmara”, citou.
“Ora, se assim fosse, nós teríamos uma dissolução da República. Porque aí cada Poder e cada ente federado faz a sua bandeira, o seu hino, emite a sua moeda e aí, supostamente, se atende a separação dos Poderes”, afirmou o ministro durante a sessão do tribunal”.
